PL da Globo empaca na Câmara dos Deputados

Empresas de radiodifusão, que querem ser remuneradas pelas big techs, não têm a mesma disposição para pagar os artistas

Após intensas trocas de acusações e desavenças nos bastidores, o projeto de lei que trata dos direitos autorais e da remuneração jornalística, o PL 2370, também conhecido como PL da Globo, enfrenta incertezas e permanece suspenso na Câmara dos Deputados. A votação, originalmente programada para a semana passada, foi adiada indefinidamente devido à falta de acordo entre os grupos envolvidos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tomou a decisão de suspender o projeto, que agora não possui uma data prevista para ser retomado, segundo informa o jornalista João Gabriel, na Folha de S. Paulo.

Até o momento, não foram agendadas novas reuniões para discutir o tema, e o relator do projeto, Elmar Nascimento (União Brasil-BA), expressou a expectativa de que o assunto permaneça em suspenso por um período considerável. O projeto de lei 2.370 visa impor novos pagamentos de direitos autorais para cantores, atores e obras de audiovisual por parte de emissoras e plataformas de streaming, sendo este o ponto central do impasse. Além disso, o projeto também propõe a remuneração de conteúdo jornalístico pelas gigantes de tecnologia, em razão da pressão de grupos da mídia corporativa, como Globo e Folha. Tal ponto também é polêmico, uma vez que transfere recursos da publicidade digital para os velhos monopólios da comunicação, e representa mais concentração e menos democratização da mídia.

Inicialmente tratado nos bastidores, o desentendimento entre os setores envolvidos tornou-se público nos últimos dias. Em 16 de agosto, quase 30 entidades ligadas aos artistas publicaram uma nota acusando as empresas de radiodifusão, especificamente a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), de intransigência nas negociações.

Em resposta, Abert e Abratel afirmaram que a classe artística busca receber uma nova remuneração por obras audiovisuais produzidas no passado, cujos direitos autorais e conexos para a disponibilização na internet já foram previstos e/ou pagos pelas emissoras, e que os contratos em vigor devem ser respeitados.

Fonte: Brasil247