Destrinchando o sistema político multipartidário da China

Como é o sistema multipartidário na China?

Muitas pessoas não sabem que a China tem um sistema político multipartidário. Os oito partidos democráticos patrióticos foram estabelecidos antes da fundação da RPC como parte da estratégia de frente única. Esses partidos continuam desempenhando um papel fundamental na função consultiva da CCPPC - Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), uma instituição chave para a cooperação multipartidária e consulta política Eles são:

1. O Comitê Revolucionário do Kuomintang Chinês formado a partir do Kuomintang de Esquerda que apoiou o PCCh antes da libertação da China em 1949.
2. A Liga Democrática da China  composta principalmente por personalidades culturais.
3. A Associação Democrática Nacional de Construção da China composta principalmente por empresários e integrantes do setor de negócios.
4. A Associação Chinesa para a Promoção da Democracia que representa principalmente os setores da Educação.
5. O Partido Democrático dos Camponeses e Trabalhadores Chineses composto principalmente por médicos e profissionais de saúde.
6. O Partido Zhi Gong da China composto principalmente por chineses que estavam no exterior e voltaram ao país, além de figuras representativas com conexões no exterior.
7. A Sociedade Jiusan integrada principalmente por aqueles que fazem parte das áreas de ciência e tecnologia.
8. A Liga Democrática de Autogoverno de Taiwan constituído por defensores do socialismo da região de Taiwan.

No sistema político da China, a liderança coletiva é estruturada da mesma maneira em todos os níveis — com exceção das Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau — e é representada pelo Comitê do Partido, o Congresso do Povo, o governo  e a Conferência Consultiva Política. Juntas, são conhecidas como as "quatro instâncias" , e são classificadas de modo a refletir a ordem de hierarquia dessas quatro instituições políticas na China.

1. Os Comitês do Partido são autoridades do PCCh - Partido Comunista Chinês estabelecidas nas áreas administrativas. Após o processo de Reforma e Abertura, a liderança do PCCh sobre o Estado foi em certa medida debilitada, especialmente nos assuntos governamentais. No entanto, a partir de seu 18º Congresso Nacional, o PCCh reafirmou o princípio político de defender e fortalecer sua liderança em todas as frentes, o que foi consagrado nas constituições do Partido e do país.
2. Os Congressos do Povo são os órgãos do poder do Estado sob a liderança do PCCh, estabelecidos em 1954 para fornecer ao povo chinês um canal de representação formal e procedimental desde o nível local até o nacional. Os Congressos do Povo realizam a supervisão das operações governamentais (administrativas e judiciais), promulgam, alteram e supervisionam a implementação de leis e regulamentos, além de eleger e destituir funcionários do governo, revisar e aprovar os planos de trabalho e orçamentos do governo. Os Congressos são eleitos democraticamente, com os deputados de condados e municípios sendo nomeados diretamente e votados pelo povo. A nomeação de candidatos é um processo rigoroso que garante representatividade em função da demografia local (por exemplo, ocupação, local de residência, sexo, idade, afiliação política, etc.) e uma ampla participação das bases da população. A partir do nível de base, cada Congresso do Povo elege os membros do Congresso do nível seguinte. Os Congressos Populares são o principal meio através do qual se exerce a “ditadura democrática popular”, conforme definido pela Constituição.
3. Os governos são autoridades administrativas sob o sistema dos Congressos do Povo, bem como os órgãos executivos dos Congressos. Isso significa que os funcionários do governo são nomeados e prestam contas ao povo por meio dos Congressos, que recebem e aprovam os planos de trabalho e as propostas apresentadas pelos governos.
4. A Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) é uma instituição chave para a cooperação multipartidária e consulta política, estabelecendo uma frente única do povo chinês sob a liderança do PCCh. A CCPPC é um órgão consultivo e de assessoramento político sem poder legislativo ou executivo, composto por representantes do PCCh, oito partidos democráticos, organizações de massa, minorias étnicas, outros setores da sociedade e pessoas convidadas. Esse é um pilar singular do sistema político socialista da China, e busca um amplo consenso popular em todos os setores da sociedade por meio da democracia consultiva, tanto no nível central quanto local.

Fonte - DongshengNewsBR