Audiência Pública realizada em Alagoinhas discute PPP da Iluminação Pública

Aconteceu no Hotel Absolar no dia 31 de janeiro, uma Audiência Pública para discutir a Parceria Público-Privada da Iluminação da cidade de Alagoinhas. O objetivo foi apresentar o programa da PPP, destinado à celebração de concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no município.

Vale destacar que o projeto de lei nº 062/2022, de autoria do Poder Executivo, foi lido e apreciado na Câmara no dia 18 de outubro de 2022 e está disponível no site através do link: https://camaradealagoinhas.ba.gov.br/wp-content/uploads/2022/10/projeto-de-lei-no-062-de-2022.pdf

Compuseram a mesa: vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos, Roberto Torres, procurador do município, James Gautério, secretária da Fazenda, Roseane Conceição, Presidente da Câmara, Cleto da Banana, vereador e líder do governo, Anderson Baqueiro, representante da Consultoria Vital, Elvio Gaspar e a equipe da Caixa Econômica, Diego Carraro (superintendente), Elisa da Cunha (gerente) e Rafael Messias (líder do projeto).

A audiência contou com a presença dos parlamentares, assessores, representantes do poder executivo e sociedade civil. Na ocasião, o presidente Cleto da Banana ressaltou: “Gostaria de destacar, validar a atuação da Câmara neste processo, porque se aqui estamos nessa discussão a partir daqui provavelmente surgirá um edital para ir à Bolsa para ser licitado e veremos a empresa ganhadora do certame vir fazer os investimentos na cidade. Gostaria de lembrar que antes disso este projeto nasceu no seio da administração pública com a parceria com a Caixa Econômica Federal, mas se a Câmara de vereadores não validasse dando esta autorização não chegaríamos nem aqui. Então eu quero destacar o papel da Câmara de vereadores neste processo”.

A audiência na íntegra pode ser conferida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=0v3j1df20Bg, no canal TV Câmara Alagoinhas.

Informamos ainda que o projeto de lei mencionado acima já foi transformado na Lei nº 2.661/2023.

Mariana Villanova

Assessoria de Comunicação - Ascom

Câmara Municipal de Alagoinhas