Câmara Municipal de Alagoinhas encerra os trabalhos de 2023

Na manhã desta sexta-feira (23), aconteceu na Câmara Municipal de Alagoinhas uma sessão extraordinária convocada através do decreto nº 014/2022 para votação em 2ª discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em 1º discussão na tarde de ontem.

Na oportunidade, o presidente Cleto da Banana fez uma retrospectiva, um balanço das produções legislativas do ano: 84 sessões ordinárias realizadas, 38 sessões extraordinárias, 8 sessões solenes e 21 audiências públicas.

Em relação aos projetos apreciados: 81 projetos de lei, 8 projetos de lei complementar, 5 projetos de resolução, 16 projetos de decreto legislativo, 51 requerimentos, 21 moções e 93 indicações.

Com relação às proposições aprovadas em 2022, destacou:

LDO - lei de diretrizes orçamentária, LOA - lei orçamentária anual, FINISA, PPP da iluminação, Conselho e fundo municipal do esporte, implantação PROCON Alagoinhas, REURB, Programa municipal de organizações sociais (OS), doações de terrenos, reajuste salarial servidores (SAAE), abono pecuniário dos professores, piso nacional dos agentes comunitários de saúde e endemias. O presidente também ressaltou a importância da aprovação de projetos de autoria das vereadoras e vereadores que muito contribuirão para o desenvolvimento da cidade de Alagoinhas.

Informamos que todos os projetos estão disponíveis no site da Casa Legislativa através do link: http://camaradealagoinhas.ba.gov.br/ e que as sessões e audiências públicas poderão ser acessadas através do canal: TV Câmara Alagoinhas, no youtube.

Nos discursos dos parlamentares, foram proferidas mensagens de Feliz Natal e Ano Novo, e de gratidão pelo ano que passou, pela parceria com os colegas e pelos trabalhos executados. Esta sessão pode ser conferida pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=51KJop8KhL0

Ao final, o presidente agradeceu aos funcionários pelo bom andamento dos trabalhos e às vereadoras e vereadores: “Confesso que 2023 já começa para mim com um sentimento especial de gratidão”, lembrando da sua reeleição para o próximo biênio que aconteceu no seu primeiro ano de mandato. Na sequência, convocou para a posse da mesa diretora do próximo biênio (2023/2024), que será realizada no dia 02 de janeiro, às 18h no Plenário da Casa Legislativa.

Mariana Villanova

Assessoria de Comunicação - Ascom

Câmara Municipal de Alagoinhas