Neste domingo (20) começa a Copa do Mundo de Futebol do Catar. Entretanto, o Brasil terá sua estreia em campo somente na próxima quinta-feira, dia 24, às 16 horas, quando jogará contra a Sérvia. Além deste jogo, já está prevista a entrada em campo da Seleção Brasileira nos dias 28 de novembro e 2 de dezembro, todos eles dias da semana. Aí vem a pergunta: dia de jogo do Brasil é feriado? Como eu posso negociar no trabalho para poder assistir aos jogos da Copa?
Primeiramente é importante salientar que mesmo que o futebol faça parte da cultura brasileira, os dias em que o Brasil joga não serão feriados. Além disso, não há dispositivos legais que garantam ao trabalhador o direito de faltar ao trabalho no dia dos jogos.
Ou seja, toda e qualquer dispensa, folga ou compensação de horas no trabalho para que se possa assistir aos jogos do Brasil na Copa, devem ser acordadas com os empregadores, já que as empresas possuem autonomia para definir como irão organizar o trabalho nestes dias.
Isto é, se nada for acordado entre a empresa e os trabalhadores, por via de regra, deve-se trabalhar normalmente durante os jogos. Entretanto, havendo acordos, eles podem ser variados, desde, por exemplo, o fechamento da empresa no dia do jogo, até a compensação das horas do trabalhador que escolheu parar o trabalho para assistir o Brasil jogar.
Outra medida que as empresas podem tomar é a dispensa dos trabalhadores durante os horários dos jogos, retomando o trabalho ao final das partidas. O trabalho remoto, quando possível ser realizado, também pode ser determinado para estes dias. Outras empresas ainda poderão escolher transmitir os jogos no local de trabalho presencial, para que todos os trabalhadores que queiram, possam assistir.
Funcionários Públicos Federais
No último dia 11 de novembro o Ministério da Economia publicou uma portaria no Diário Oficial da União que estabelece orientações facultativas para os "órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional" no que diz respeito aos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol do Catar.
De acordo com a portaria, o horário de trabalho dos servidores públicos nos dias dos jogos poderão se encerrar duas horas antes do início das partidas. Entretanto, como a medida é facultativa, fica a cargo de cada órgão definir suas regras e horários de funcionamento.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
