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Em uma cerimônia que deixou cara a cara o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (16/08) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seu discurso de posse, com diversos recados indiretos a Bolsonaro, Moraes exaltou o sistema eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas, sendo aplaudido de pé e ovacionado pelos mais de 2 mil convidados presentes no plenário da Corte. Moraes também defendeu a democracia como único regime político em que o poder emana do povo e criticou o compartilhamento de fake news.
"Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia, das instituições, da dignidade e da honra alheias. Não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos", disse Moraes, em um claro recado a Bolsonaro e seus seguidores, que por diversas vezes atacaram o sistema eleitoral brasileiro e o próprio ministro.
O novo presidente do TSE disse que a cerimônia "simboliza o respeito às instituições como único caminho para fortalecimento" do Brasil e agradeceu a presença de Bolsonaro, que acompanhou a solenidade da tribuna.
Moraes destacou a agilidade com que a apuração ocorre no Brasil, única entre as grandes democracias capaz de conhecer o resultado das urnas no mesmo dia do pleito.
"Somos 156.454.011 eleitores aptos a votar. Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo. Mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", disse no discurso.
A posse de Moraes também marcou o primeiro encontro durante a campanha eleitoral dos dois principais candidatos ao Planalto: Lula e Bolsonaro. Horas antes, ambos participaram de seus primeiros atos de campanha – Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) e Lula em São Bernardo do Campo (SP) – e proferiram críticas mútuas.
Também estiveram presentes na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; além dos candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), e os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff.
Lula, assim como Dilma, Temer e Sarney, se sentaram de frente para a mesa principal do plenário da Corte, onde estavam Bolsonaro e Moraes.
Moraes assume um mandato de dois anos e sucede ao ministro Edson Fachin no comando do órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski. Moraes terá a complexa missão de conduzir as eleições de outubro em meio a investidas do presidente Jair Bolsonaro que questionam a confiabilidade do sistema de votação.
Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além da presidência da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após a morte do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
Ao longo de seu governo, Bolsonaro vem atacando seguidas vezes o TSE e alguns de seus membros, incluindo Moraes, e alegando sem provas que as urnas eletrônicas, usadas com sucesso desde 1996, seriam inseguras.
Analistas políticos ponderam se o presidente poderia se recusar a aceitar uma eventual derrota eleitoral e mobilizar apoiadores contra as instituições, emulando o ex-presidente americano Donald Trump e a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
No Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é relator de inquéritos e ações que miram Bolsonaro e aliados do presidente engajados no financiamento e disseminação de fake news, na organização de atos contrários a instituições democráticas e em ataques virulentos aos ministros da Corte.
A atuação do STF nesse tema tornou-se mais incisiva a partir do inquérito das fake news, aberto em março de 2019 por iniciativa do então presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar ataques aos membros da Corte, no qual Moraes foi nomeado relator. Esse inquérito depois passou a abranger também a organização de atos antidemocráticos, e em seguida foi substituído pelo inquérito sobre milícias digitais, ainda não encerrado.
O inquérito das fake news foi criado sem solicitação do Ministério Público ou da Polícia Federal, um caminho inusual que provocou controvérsia no mundo jurídico, mas mostrou-se um instrumento importante para a Corte identificar e adotar medidas para desmobilizar movimentos que questionam a própria ordem constitucional e democrática e defendem o fechamento do Congresso e do STF.
Em agosto de 2021, Moraes incluiu Bolsonaro como investigado nesse inquérito, em resposta a uma queixa-crime enviada pelo TSE após o presidente fazer uma transmissão ao vivo exibindo teorias e evidências falsas sobre fraude no sistema eleitoral.
Outra consequência desse inquérito foi a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) e a sua posterior condenação pelo plenário do Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão. No dia seguinte à condenação, Bolsonaro editou um decreto o indultando, o que o livrou da necessidade de cumprir a pena.
Em reação à atuação de Moraes, Bolsonaro já atacou o ministro diversas vezes. Em 7 de setembro de 2021, o presidente afirmou em um ato na Avenida Paulista: "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede pra sair. Não vamos admitir que pessoas como Alexandre de Moraes continuem a violar nossa democracia."
Em 2021, ele também ingressou com uma ação judicial contra Moraes, acusando-o de abuso de autoridade, e enviou ao Senado um pedido de impeachment do ministro, rejeitado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Apoiadores de Bolsonaro seguem o exemplo do presidente e fizeram de Moraes um de seus alvos em redes sociais, acusando-o falsamente de ter ligações com um grupo criminoso, por exemplo.
le (Agência Brasil, ots)
Fonte: DW
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