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Alagoinhas, BA
Os estados decidiram nesta quinta-feira estabelecer uma cobrança de R$ 1,006 de ICMS por litro de óleo diesel. Por outro lado, os secretários de Fazenda dos estados também autorizaram um “desconto” sobre esse valor. Com isso, o ICMS vai variar entre cerca de R$ 0,50 por litro e R$ 1.
Esses valores valerão por, pelo menos, 12 meses.
Assim, na prática, cada estado terá um valor diferente do ICMS sobre o diesel. A mudança é resultado de uma lei aprovada neste mês pelo Congresso Nacional.
Antes da nova lei, os estados definiam um percentual que incidia sobre o preço, não um valor fixo. Por isso, quando o valor do combustível subia, a arrecadação do estado também aumentava. Hoje, o imposto federal já é cobrado sobre o litro do combustível — e não sobre o preço.
A lei só exige a mudança rapidamente para o óleo diesel. Portanto, para a gasolina, por enquanto, nada muda.
A lei determinou a criação de uma alíquota única com o objetivo de reduzir os preços dos combustíveis. Os estados fixaram uma alíquota única, mas permitiram "descontos". Com isso, para o consumidor, nada muda na bomba.
*Os valores se referem ao diesel do tipo S10, o mais usado nas frotas.
Fonte: O Globo
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