Lira bloqueia orçamento secreto até o final da janela partidária

No início do ano, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), feudo bilionário controlado por partidos do Centrão - PP, PL e Republicanos - carimbou R$ 3 milhões em emendas do orçamento secreto sem passar pelo crivo nem do relator do Orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Ao perceber o que havia ocorrido, Lira não gostou e foi tirar satisfações com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes.

O motivo: ele mesmo havia dado ordem para que os repasses de verba do orçamento secreto fossem bloqueados até o final da janela partidária, em 31 de março, e os parlamentares ainda estivessem definindo os seus partidos neste ano eleitoral.  Procurado para comentar o episódio, Lira disse que não houve bronca. "O erro foi corrigido."

Parlamentares explicam o porquê da espera da janela partidária. Como se tornou moeda de troca por votos no Congresso, não faria sentido distribuir essa verba sem conhecer ao certo qual será o tamanho de cada legenda e, portanto, quantos votos cada partido será capaz de entregar.

Já se sabe por exemplo que, depois das movimentações da última semana, o PL terá direito a um naco maior, por ter se tornado a bancada mais numerosa da Casa. Já o União Brasil, desidratado pela saída dos bolsonaristas, terá menos a repartir entre seus integrantes.

Depois de ser chamado às falas por Lira, Marcelo Lopes, indicado por Ciro Nogueira, do PP, apresentou uma desculpa e cancelou quase toda a liberação dos recursos (sobrou só R$ 332 mil). O próprio relator, Hugo Leal, também lhe disse que não assinaria nenhum pagamento sem a devida ordem da cúpula do Congresso.

Mas, mesmo quando a verba começar a ser liberada, nem toda ela ficará disponível. Os deputados já foram avisados de que Leal só vai autorizar o empenho de até 50% do que cada deputado ou senador terá direito a enviar neste ano. O resto só será liberado depois da eleição.

A razão apontada pelos próprios parlamentares é a de que, se a lógica até julho será a de inflar o orçamento dos apoiadores de Bolsonaro, após a eleição os possíveis "usos" desse dinheiro serão outros – como a reeleição de Arthur Lira para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2023.

Os deputados que tentam se reeleger terão até 2 de julho para carimbar as verbas que desejam enviar a suas prefeituras antes da eleição. Pela lei, esses repasses têm que ser suspensos três meses antes do pleito, marcado para 2 de outubro. Portanto, a previsão é a de que haverá uma corrida para carimbar o máximo possível entre abril e julho.

Fonte: O Globo