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Em uma votação que reuniu do mesmo lado partidos do Centrão e parte das legendas de oposição, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro e restaurou o fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões para 2022, o triplo do montante disponibilizado para o pleito de 2018. Na Câmara, foram 317 votos para garantir o aumento, e 146 contra. No Senado, 53 a 21. Uma das legendas mais empenhadas em garantir o valor maior do “fundão” foi o PL, partido de Bolsonaro.
O próximo passo dos parlamentares será incluir um valor neste patamar no Orçamento de 2022. Na segunda-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá uma reunião para votar o parecer do relator-geral, Hugo Leal (PSD-RJ). Ao GLOBO, o deputado disse que vai ajustar o texto e elevará o fundo de R$ 2,1 bilhões para R$ 5,1 bilhões. Depois do trabalho na comissão, o Congresso deve votar a peça orçamentária ainda na próxima semana.
— Todos sabemos que não fazemos eleição sem recurso. Já que não temos o direito de benefícios privados, vamos votar e orientar o voto não — disse o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), endossando a derrubada do veto.
O fundo eleitoral foi criado pelo Congresso em 2017, na esteira da Operação Lava-Jato. Bancado com recursos públicos, foi uma alternativa para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas, determinada em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
— Há necessidade de atualização do fundo eleitoral. O financiamento público foi o meio escolhido depois de tanta corrupção que o financiamento privado gerou. Só tem essas duas formas — afirmou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
O PT, um dos principais adversários de Bolsonaro, se uniu aos partidos do Centrão pela derrubada do veto.
— A votação é entre aqueles que defendem o financiamento público e aqueles que defendem o financiamento privado. Por isso, o voto da minoria é não — afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), encaminhando o posicionamento para derrubar o veto.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), disse que o voto é “tranquilo” para o partido, que defende o financiamento público desde a sua constituição. De acordo com ele, “o tamanho do fundo é outra discussão”.
Na esquerda, além do PT, PDT e PSB votaram, em sua maioria, pelo aumento do fundo. Essa posição foi unânime no PCdoB. Em contraponto, o PSOL se manifestou pela manutenção do veto.
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