Já faz algum tempo que flexibilização virou a palavra queridinha do mundo do trabalho. A promessa é de horários menos rígidos, ambiente de trabalho descolado, home office e coisas do tipo. Tudo muito legal, se junto não viesse a redução de direitos trabalhistas. Há pouco mais de uma década, a cilada aumentou com a chegada de aplicativos como a Uber. Quem não quer escolher os próprios horários, não ter chefe, ficar mais tempo com a família?
Só que, 12 anos depois, as notícias agora são de motoristas cancelando corrida o tempo todo e largando o app. O que aconteceu nesse meio tempo?
Bom, acontece que o processo de uberização altera a forma, mas não ameaça o modelo de acumulação capitalista. Pelo contrário, a flexibilização sem limites aprofunda a submissão do trabalhador e amplia as possibilidades de lucro dos capitalistas.
Quem define o percentual que o trabalhador ganha e quais corridas ele pode fazer é o algoritmo. Então, na prática, aquela história de não ter chefe não é bem verdade. A diferença é que o chefe não tem rosto nem nome – mas tem um poder gigante.
Se na chegada os ganhos pareciam altos, depois de um tempo a situação foi mudando. A liberdade de não ter chefe e trabalhar quando quiser virou ter que trabalhar quase o tempo todo para conseguir sobreviver. Ou seja, o trabalhador tem a "liberdade" de trabalhar 12 horas por dia. Quer dizer, com o preço da gasolina nas alturas, muitos chegam a fazer jornadas de até 16 horas para pagar as contas.
Essa disputa está na Justiça. Ao menos quatro Tribunais Regionais do Trabalho no Brasil já deram ganho de causa a motoristas de aplicativo que alegaram vínculo de emprego com a Uber.
No início de novembro, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo ajuizou uma ação pedindo que a Uber registre os motoristas em carteira imediatamente, alegando “fraude trabalhista”. Mas, quando os casos chegam à instância superior, a empresa tem levado a melhor. Até o momento, turmas do Tribunal Superior do Trabalho já decidiram cinco vezes pela inexistência de vínculo de emprego. Entenda aqui por que essa disputa continua em aberto na Justiça.
E assista ao vídeo para entender por que esse processo de uberização é tão avassalador e o que está em jogo nesse debate:
https://youtu.be/U1p8yDvbc2w
Não é só a Uber - A relação de trabalho é sempre desigual (e é por isso que é tão importante existir a Justiça do Trabalho): o trabalhador nunca tem o mesmo poder de negociação que o dono da empresa, que vai sempre tentar fazer de tudo para aumentar seu lucro. E aí não importa se as empresas são flexíveis ou não. Quer um exemplo? O Santander foi condenado por manter funcionários trabalhando até as 22h sem pagar hora extra em São Paulo.
Os empregados ficaram até mais tarde porque o banco estava tocando uma campanha para ampliar a carteira de jovens clientes (ou seja, para aumentar seu lucro). A ação ocorre dentro dos campi universitários após as 18h.
Fonte: Brasil de Fato
