Indústria da desinformação entra na mira do Legislativo e Judiciário

Poderes se mobilizam contra a indústria da desinformação e quem a financia.

Você já ouviu falar em indústria da desinformação? Pois é. Ela existe e quem estuda o fenômeno costuma conceituar essa indústria como a difusão sistemática de mentiras por grupos ― e seus apoiadores ou bots ― que desejam suprimir a informação precisa ou impedir que outros grupos ajam contra eles. Ela se caracteriza por ataque coordenado e estratégico planejado para esconder a verdade, confundir o público e criar controvérsia onde nenhuma antes existia. E há muito dinheiro envolvido nisso.

Esta semana, os poderes da República parece que acordaram para o fenômeno. Na segunda-feira (16), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou que YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de dinheiro de monetização a perfis e canais investigados por disseminar desinformação sobre as eleições no Brasil. No dia seguinte, terça (17), foi a vez de a Câmara dos Deputados debater o assunto numa audiência pública sobre conteúdo pago, publicidade e impulsionamento de desinformação na internet e como sites e perfis ganham dinheiro com isso. O Grupo de Trabalho (GT) Aperfeiçoamento da Legislação Brasileira – Internet, que conduziu os debates e é presidido pela deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para melhorar o chamado PL das fake news (PL 2630/20), um projeto que, em tese, busca aumentar a transparência e a responsabilidade no ecossistema da internet brasileira, mas que virou palco para uma guerra política entre grupos no poder em torno do fenômeno da desinformação.

A decisão do TSE tem um objetivo definido: investigar os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral, em geral, e às urnas eletrônicas, em particular. Já as discussões na Câmara são mais amplas e giram em torno, neste momento, da difícil tarefa de responsabilização do conteúdo de desinformação e discurso de ódio que circula no ecossistema digital brasileiro e da investigação de quem financia essas engrenagens. Desde o ano passado, o Sleeping Giants Brasil vem atacando no bolso dos desinformadores. E fazem isso ao alertar empresas e instituições que usam publicidade programática (aquela publicidade automatizada e guiada por algoritmos) que estão financiando sites e perfis que desinformam ou se utilizam de discursos extremistas e de ódio para ganhar audiência. Em um ano, evitaram R$ 14 milhões em publicidade a sites que espalham desinformação.

O que a Câmara busca é achar a resposta de um milhão de reais: onde e como traçar o limite entre a liberdade de expressão e o desserviço de uma desinformação ou o perigo de um discurso odioso? E, uma vez traçado o limite, quem responsabilizar? Mas não é uma tarefa simples. Se eu digo, convicto, que o uso da máscara faz mal à saúde e influencio outros a não usarem máscara, expondo-os ao contágio de um vírus que se revela mortal em muitos casos, qual o meu nível de responsabilidade numa eventual morte por Covid-19? E se eu realmente acredito nisso porque ouvi a história de um amigo em quem eu confio? Eu e meu amigo devemos ser punidos? Ou educados? Qual o papel das plataformas de redes sociais nisso, especialmente se elas ganham dinheiro com conteúdo falso impulsionado? E o que ocorre quando é o governo e seus apoiadores que desinformam (o que vem acontecendo desde o início da pandemia no Brasil e agora, com o processo eleitoral)? O poder Executivo pode mentir por um projeto de poder?

São questões éticas e morais do nosso tempo. E muito importantes. Se você se sente incomodado com isso, eu fecho essa abertura com um convite: junte-se a nós no combate à desinformação fazendo parte do Contexto, o programa de membros da Lupa, no qual você ganha acesso a grupos de discussão, eventos exclusivos e descontos em cursos, enquanto, ao mesmo tempo, ajuda a Lupa a manter seu trabalho. E devolver a verdade ao debate público no país.

Um grande abraço,

Gilberto Scofield Jr.

Diretor de Marketing e Relacionamento