Brasil patina na guerra fiscal global e pode perder novos investimentos

Está em curso uma espécie de guerra fiscal global. Um número cada vez maior de países corta tributos para atrair empresas dispostas a produzir em seus territórios. O Brasil -que amarga uma crise fiscal e se esforça para não promover uma nova rodada de aumento de imposto s- corre o risco de ficar para trás, o que significaria perda de investimentos e de empregos.

O exemplo mais retumbante dessa competição vem do Norte. Em dezembro, os congressistas americanos aprovaram a redução da alíquota do imposto sobre o lucro das empresas de 35% para 21%. Ao Sul, porém, há movimentos na mesma direção. Na virada do ano, a Argentina seguiu Donald Trump e também aprovou um corte tributária progressivo.

A lista de nações que já anunciaram a intenção de reduzir os tributos corporativos nos próximos dois anos é diversificada. Inclui Japão, Grécia, Bélgica e Reino Unido. A expectativa é que o México, pressionado pelas mudanças americanas, entre na fila. Dados da consultoria EY indicam que o imposto médio corporativo no grupo da OCDE (que reúne países em sua maioria desenvolvidos) era de 32% em 2000 e caiu para 24% neste ano – bem abaixo dos 34% cobrados hoje pelo Brasil. Na América Latina, já é certo que o país vai perder espaço até para a Colômbia. Hoje a tarifa total está em 37% e vai cair a 33% até 2019.

Se quiser entrar na competição tributária mundial, o Brasil terá que rever a cobrança sobre o lucro corporativo, diz Bernard Appy, diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). “Não é uma questão de o Brasil querer ou não mudar, mas de ser competitivo como um polo de atração de investimentos”, diz Appy.

Na reforma americana, além da alíquota menor para quem produz internamente, os EUA isentaram o lucro obtido por empresas americanas no exterior. Antes, quando empresas americanas repatriavam o lucro auferido em outros países, pagavam a diferença em relação à alíquota dos EUA, de 35%. Assim, uma empresa americana que produzia no Brasil pagava 34% por aqui mais uma diferença de 1%, se enviasse o lucro aos EUA. Com a isenção nos EUA, o peso de produzir no Brasil cresceu.