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Quando Daniel de Souza Freitas, de 22 anos, encontrou o irmão Lucas, de 17, assustado na sala de casa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, soube na hora que o mais novo tinha sido abordado por um policial. Ele próprio não consegue precisar quantas vezes foi parado por agentes e, como irmão mais velho, sentiu que deveria explicar sua estratégia para essas situações:
— Falei para ele ficar calmo e mandei o papo reto: “Eu sou preto, você é preto, vamos ser parados pela polícia direto. Tem que se acostumar, infelizmente. Fica quieto, deixa os caras falarem, não se mexe, não deixa de dizer bom dia, boa tarde ou boa noite, educação conta nessas horas. E nunca, nunca mesmo, saia de casa sem a carteira de identidade”.
Casos de abordagens policiais consideradas racistas, comuns para a população negra, vêm ganhando as redes, seja por iniciativas como a campanha-pesquisa “Por que eu?”, lançada em maio pelo Data Labe, laboratório de informações e narrativas do Complexo da Maré, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), ou pela repercussão de casos recentes em Goiás e São Paulo.
— Esses são relatos que estão chegando à mídia, mas, para nós, isso não é novidade — diz Paulo Mota, coordenador de dados do Data Labe. — Nosso desafio é pensar: como vamos captar quantitativamente, com metodologia bem fundamentada, algo que temos certeza, empiricamente, que acontece?
As estratégias de Daniel para lidar com enquadros da polícia “funcionaram” nas mais de 15 vezes (“Perdi a conta, sem brincadeira”, diz) em que ele foi abordado. Não sabe se por sorte ou se pela boa educação (“Digo sempre bom dia, boa tarde ou boa noite”, repete), jamais sofreu violência física. Em 2019, na volta da prova do Enem, chegou a ser parado duas vezes no caminho. Quando trabalhava entregando quentinhas, precisou abrir a mochila e mostrar que levava de fato comida. E na vez que mais lhe dói, a polícia o abordou mas deixou passar dois rapazes brancos andando na mesma calçada. Assim que a viatura desapareceu, depois de tê-lo revistado, conta, “os brancos assaltaram uma senhora”.
— Voltei para casa indignado. Falei para minha mãe: “Eles me pararam, mas os rapazes brancos é que eram os bandidos”. Ela me deu uma bronca, disse que eu é que estava errado por andar na rua àquela hora. Fiquei frustrado: “Poxa, mãe, errado por quê? Não tenho o direito de andar na rua?” — conta Daniel, que passou para a faculdade de História na UFRJ e hoje faz treinamento para trabalhar com telemarketing.
Na semana que passou, dois casos de abordagens policiais racistas chocaram o país. Na última sexta-feira, o eletricista Filipe Ferreira, de 28 anos, foi parado pela polícia em Cidade Ocidental, localizada no entorno de Brasília, no estado de Goiás, quando fazia manobras de bicicleta e as gravava com o celular.
O vídeo mostra o policial aos gritos apontando-lhe a arma assim que se aproxima. O ciclista e youtuber pede para que ele baixe a arma, e o agente responde: “Esse é o procedimento. Isso é uma abordagem. Se não obedecer, vai ser preso”.
Outra cena que ganhou destaque foi a abordagem por dois policiais militares de três rapazes em Caieiras, na Grande São Paulo, um dia depois do episódio com Felipe Ferreira. Os jovens questionam o motivo de serem parados. Em resposta, o policial diz: “Tá pensando que você é quem? Quem é você aqui, rapaz? Você não é ninguém? Baixa a bola, negão”. Em seguida, é possível ouvir no vídeo a voz de um dos jovens a alertar o agente: ‘‘Isso é racismo, hein?’’. O policial, então, dá um soco no rosto de um dos rapazes, que cai no chão.
De acordo com o G1, os jovens foram algemados e detidos após a agressão e depois liberados. O ouvidor da Polícia pediu que os PMs sejam investigados por abuso de autoridade, lesão corporal e racismo. O policial que deu o soco foi afastado do serviço operacional. No registro da ocorrência, os agentes afirmaram que os rapazes estavam em duas motos, com sinais de embriaguez, e não obedeceram. A PM ainda apura o caso.
O projeto “Por que eu?” — cujo questionário segue aberto até domingo no perfil @data_labe, no Instagram — ganhou a adesão de nomes como Teresa Cristina e compila números e relatos de racismo em abordagens policiais. Até terça-feira, 1.287 pessoas responderam ao formulário, das quais 815 relataram ter sido abordadas por policiais — destas, 79% são negras. As armas são frequentes: 49% contam que tiveram um revólver apontado para si durante abordagem policial.
A advogada Priscila Pamela dos Santos, diretora do IDDD e especialista no tema, informa que os dados sobre o procedimento são escassos no país. No Rio de Janeiro, o Instituto de Segurança Pública (ISP) não tem estatísticas a respeito e informou que estas deveriam ser solicitadas à Polícia Militar. Procurada pelo GLOBO, a PM não respondeu. Já em São Paulo, a Secretaria estadual de Segurança Pública registrou 11,9 milhões de abordagens em 2020, das quais menos de 1% resultou em prisão em flagrante.
O percentual baixo, avalia Priscila dos Santos, indica que “não há necessariamente uma conduta ilícita para que as pessoas sejam abordadas”.
— Isso reforça a ideia de que é a subjetividade do policial que faz com que ele aborde a pessoa, e não uma situação de fato que enseja uma suspeita. Não ter um protocolo de abordagem uniforme e bem estabelecido deixa o ato a critério do agente — afirma a advogada, lembrando que não há no Código Penal ou no Código de Processo Penal definições para o procedimento, que fica a cargo das secretarias de segurança pública estaduais.
No estado do Rio, por exemplo, o ISP lançou, em 2009, manuais destinados a “policiais interessados”.
Um deles é dedicado à abordagem e à revista de pessoas. Segundo o texto, “o policial deve estabelecer uma relação respeitosa com a pessoa abordada, pautado pelos princípios da legalidade e proporcionalidade, bem como pela defesa dos direitos humanos e das garantias constitucionais”. A abordagem deve ocorrer “diante de evidências seguras ou em atitudes de fundada suspeita”.
Para Priscila dos Santos, o conceito de fundada suspeita, por ser vago, volta, no entanto, a dar espaço para a subjetividade do policial.
— Não existe delimitação ou especificação sobre o que é uma “fundada suspeita”. É o que o policial julgar que seja. Se ele achar que a pessoa está nervosa, pode considerar fundada suspeita. Se a pessoa estiver calma demais, também. Se correu, se andou muito devagar, se gaguejou, se ficou calada, tudo pode ser considerado suspeito — diz a advogada.
Entre os relatos — sempre anônimos e de todas as regiões do país — que aparecem na campanha “Por que eu?” estão várias histórias trágicas, como as de jovens negros que tomaram choque elétrico na língua ao questionar a abordagem, a dos muitos que tiveram que tirar toda a roupa ou ainda sofreram ameaças de morte durante o procedimento.
Para Paulo Mota, a raiz do problema remonta às origens, no século XIX, da polícia no país, “cuja função era a de controlar pessoas em situação de vadiagem, que naquela época eram os negros libertos”.
— A forma de operação e de controle racista foi institucionalizada. A abordagem policial é racista. Não dão choque ou batem em qualquer pessoa. O negro é o alvo — diz Mota.
Os dados compilados pela pesquisa do Data Labe serão analisados por um painel de especialistas, que conta com juristas e psicólogos, para traçar estratégias de políticas públicas, incluindo a elaboração de um procedimento padrão de abordagem, e de pressão, para a criação de legislação específica sobre o tema.
Fonte: O Globo
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