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A Itália foi o primeiro país da Europa a baixar um decreto que obriga a vacinação contra a Covid-19 de médicos, enfermeiras e demais profissionais da saúde que tenham contato direto com pacientes em hospitais, clínicas, casas de repouso e farmácias. Se recusarem, eles podem ser removidos de seus postos e perderem até o salário. A medida, que entrou em vigor em 1º de abril e deverá ser votada pelos parlamentares italianos até o início de junho para então virar lei (ou ser derrubada), detonou uma polêmica que provavelmente terminará nos tribunais: pode o Estado impor vacina a uma categoria e estabelecer sanções para quem se recusar a ser imunizado?
Desde que começou a campanha de vacinação na Europa, em dezembro, o governo italiano — à época comandado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, que caiu em fevereiro — se manifestou no sentido de que não haveria obrigatoriedade da vacina, mas sim uma campanha de conscientização pelo seu uso.
Com a chegada de Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu que foi nomeado premier há dois meses, o governo mudou de ideia e decidiu editar a medida que obriga a vacinação dos operadores de saúde. O objetivo, conforme anunciado na apresentação do decreto pelo premier e seu ministro da Saúde Roberto Speranza, que está no cargo desde o início da pandemia, é tutelar a saúde dos pacientes e evitar a propagação da doença nos hospitais.
Com a norma, o governo central acabou se antecipando a uma decisão que era estudada por regiões como a Ligúria, no Norte da Itália, que registrou um surto de coronavírus entre médicos e enfermeiros que ainda não tinham sido vacinados.
Uma parte minoritária dos operadores de saúde, estimada em 5%, é contrária à medida e já saiu duas vezes às ruas neste mês para protestar. Entre os médicos que atuam nos hospitais da Itália, estimados em 114 mil, cerca de 2.200 se recusaram até agora a se vacinar, segundo a própria categoria.
— O que precisamos avaliar é a compatibilidade e a proporcionalidade das sanções em relação à utilidade da vacinação — afirmou o advogado Stefano Bartone, cujo escritório em Turim está avaliando a possibilidade de abrir um processo para defender enfermeiros que rejeitam a imunização. Ele diz já ter se reunido com mais de uma dezena de profissionais que não querem a vacina contra a Covid-19.
O decreto prevê a suspensão do trabalho até dezembro deste ano e o corte do salário, para servidores do Estado e também da iniciativa privada. O problema, diz o advogado, é o peso das sanções:
— Trata-se de uma decisão extrema, urgente e provisória tomada pelo governo, e não pelo Parlamento, que deveria ter a atribuição de decidir sobre isso — acrescenta.
Na última quarta-feira, cerca de 200 pessoas de diferentes regiões italianas se reuniram em Roma na entrada do Palácio Montecitorio, sede da Câmara dos Deputados, para protestar pelo direito à “liberdade de escolha” — slogan dos mais moderados. Os radicais veem a decisão como mais uma “arbitrariedade” do que chamam de “ditadura sanitária”, termo consagrado pela extrema direita em vários países.
Na Itália, que conta com um movimento antivacina estridente e considerado um dos maiores da Europa, o decreto serviu como mais um estímulo para engrossar uma campanha já presente nas redes sociais e que, pouco a pouco, começa a ganhar as ruas.
Nas últimas semanas, atos em várias cidades misturaram comerciantes em dificuldade, manifestantes “no-vax” e grupos neofascistas.
— É fácil colocar todos juntos no mesmo pacote, mas não é assim. Eu defendo a vacina, não sou contrária. Minha crítica é quanto à obrigação de ser vacinada e das penas impostas a quem não o fizer —comentou Francesca, enfermeira presente na manifestação e que trabalha num hospital romano que atende crianças com deficiência mental.
Dario, um podólogo que trabalha num hospital de Florença e que viajou duas horas para participar do ato em Roma., disse que “o Estado não é dono do meu corpo, isso não é algo que pode ser imposto”
Em janeiro deste ano, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que diz que a vacina contra a Covid-19 não pode ser obrigatória e que nenhuma pessoa deve ser discriminada por não ser imunizada. As resoluções não são juridicamente vinculantes para os países da União Europeia, embora tenham influência política. Esse é um dos aspectos citados pelos operadores de saúde contrários à medida. O outro é um artigo da Constituição italiana que diz: “Ninguém pode ser obrigado a um determinado tratamento sanitário, senão por disposição de lei. A lei não pode em nenhum caso violar os limites impostos ao respeito da pessoa humana”.
O decreto regulamentaria essa questão. A legislação italiana prevê desde os anos 1960 a obrigação de vacinas contra a poliomielite e veta a inscrição em escolas públicas de crianças que não tenham tomado as doses obrigatórias. O advogado Bartone argumenta que a vacina contra a Covid-19 não impede a transmissão do vírus (e sim reduz drasticamente a possibilidade de internações ou mortes).
Até o momento, das mais de 19 milhões de doses aplicadas na Itália, em cerca de 20% da população, 3 milhões (15% do total) foram destinadas para o pessoal de saúde. Prioridade da fase inicial da campanha, trata-se da segunda categoria mais vacinada no país, atrás apenas da população idosa com mais de 80 anos.
Após o anúncio do decreto e das sanções previstas, houve uma corrida de médicos e enfermeiros para receberem as vacinas. O Ministério da Saúde está fazendo um levantamento para estabelecer o número de profissionais que ainda recusam as doses.
A Europa de forma geral sempre teve um grande índice de resistência às vacinas. Essa desconfiança se verificou também com a imunização contra a Covid-19. Pesquisa realizada pela revista Nature Medicine em 19 países revelou que os índices de confiança mais baixo com essa vacina foram registrados entre os europeus: 68% dos alemães a consideravam segura e eficaz, chegando a 59% na França e 56% na Polônia. Na China, o índice chegou a 89%, enquanto nos EUA bateu a casa dos 75%.
Fonte: O Globo
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