Covid-19: Falta de vacinas traz o debate sobre quebra de patentes

Organizações de trabalhadores da Saúde afirmam que, se for liberada, a produção pode passar de 12 milhões a 60 milhões de doses por dia. Referência quando debate era sobre a Aids, Brasil é o único entre os países de renda média que é contra a quebra da patente dos imunizantes.

As vozes que pedem a eliminação das patentes dos produtos sanitários crescem diante do lento avanço da vacinação contra a Covid-19 no primeiro trimestre do ano. O debate não é novo, mas ganha força na pandemia. Organizações não governamentais e da sociedade civil afirmam que a produção pode acelerar se os laboratórios liberassem as patentes, enquanto a indústria farmacêutica defende que para gerar mais e melhores medicamentos não há nada como a concorrência entre empresas que desenvolvem moléculas inovadoras.

A Associação ao Acesso Justo aos Medicamentos (AAJM), que agrupa profissionais da Saúde e membros da sociedade civil, é uma das que pedem uma mudança no sistema de produção e comercialização dos fármacos que, segundo dizem, impede que cheguem a todos os que precisam. Na apresentação da revista da organização no final de março, o membro da equipe editorial da publicação Fernando Lamata, antigo funcionário de alto escalão do Ministério da Saúde e ex-secretário de Saúde de Castela-La Mancha, expôs como argumento que “se atualmente são produzidas 12 milhões de doses de vacinas por dia, sem patentes é possível chegar aos 60 milhões”. “Há pessoas que estão morrendo, e existem alternativas”, afirmou.

O presidente autonômico (governador regional) da Comunidade Valenciana da Espanha, Ximo Puig, entrou no assunto na sexta-feira ao afirmar que enviou uma carta ao Comitê Europeu de Regiões para revisar o atual sistema de patentes. “É preciso abrir esse debate”, disse à rádio Cadena SER, e procurar “a suspensão temporária de patentes para tentar e prevenir a covid, ou habilitar uma terceira via entre a independência total dos laboratórios e a insegurança jurídica, habilitando fórmulas de compensação”. Esta terceira opção consistiria em oferecer fórmulas de compensação às empresas farmacêuticas afetadas “se a opção for o marco jurídico que permite, diante de condições excepcionais, outorgar a outras empresas as chamadas licenças obrigatórias, em paralelo às patentes”, diz a carta.

O sindicato patronal dos laboratórios na Espanha, o Farmaindustria, refuta essa tese. “As empresas desenvolvedoras de vacinas são as primeiras interessadas em fornecer a maior quantidade possível no menor tempo possível, mesmo que só por uma questão de concorrência. Por outro lado, há pouquíssimas fábricas no planeta capacitadas para fabricá-las. Apenas uma dezena de empresas farmacêuticas no mundo se dedicam a desenvolver vacinas. Por isso as companhias fecharam acordos com as que têm essa capacidade, incluindo competidoras e de países de diferentes regiões do mundo, como a Índia, China e África do Sul”, afirma um porta-voz. Por exemplo, um terço do medicamento da AstraZeneca deve ser produzido no Serum Institute indiano, basicamente para enviá-lo aos países pobres, mas a UE está inspecionando a fábrica, que é o requisito prévio para que possa exportar também à Europa. “Mesmo que as patentes sejam suspensas não há mais locais onde produzi-las”, acrescenta a fonte.

Fonte: El País