Sexta, 15 de Maio de 2026
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Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Encontro para acordo está marcado para o dia 15
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça Há 10 meses Em Justiça

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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
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Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 11 meses Em Justiça

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Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
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