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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas
Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Crianças e mulheres são as maiores vítimas da guerra na Faixa de Gaza, ressaltam debatedores

Crianças somam 44% das vítimas, segundo a Federação Palestina no Brasil; mulheres são 24,5 %
Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante a distribuição de fraldas descartáveis, no â...
Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para incentivar turismo educativo em escolas públicas

Proposta ainda será avaliada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira

Proposta de emenda constitucional, que está no Senado, prevê reajustes para diversas categorias a cada cinco anos
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