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Senado Federal

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Bets: projeto prevê limites para apostas on-line de grupos vulneráveis

O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou...
Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sustentabilidade social e ambiental são destaque na gestão do Senado

Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre...
Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projetos e discussões no Senado mostram compromisso com ensino técnico

Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da edu...
Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Dívida pública chegará a 80% do PIB em 2024 e continuará crescendo, diz IFI

Em novo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta dificuldades do governo federal na suste...
Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante medidor de glicemia pelo SUS

Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor ...
Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Exposição sobre os 200 anos do Senado integra a Primavera dos Museus

A exposição Senado 200 Anos - Conectando Passado e Futuro , no Salão Negro do Congresso Nacional, integra a 18ª Primavera dos Museus , promovida ...
CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAE analisa impacto da reforma tributária sobre Zona Franca de Manaus

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas...
Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto aumenta punição a militar que atenta contra a democracia

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito ...
Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei garante mais agilidade no controle de emergências sanitárias

O Ministério da Agricultura e o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) ganharam mais poderes para enfrentar emergências sani...
Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Nova lei garante ensino sobre as grandes contribuições de mulheres à humanidade

A partir de 2025 será obrigatório em todo o país o estudo sobre as contribuições de mulheres à humanidade. Os currículos dos ensinos fundamental e ...
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024 , que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promo...
Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionado atendimento psicológico para filho de vítima de violência ou de detento

A lei que assegura atendimento médico e psicossocial a filhos de vítimas de violência grave ou de presos foi sancionada sem vetos pelo presidente d...
Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Senado se destaca em índices de governança e sustentabilidade do TCU

O Senado Federal melhorou seu desempenho no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao alcan...
Debatedores pedem ações conjuntas para enfrentar incêndios e mudanças climáticas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em sessão de debates no Plenário na tarde desta quarta-feira (25), senadores e debatedores convidados — incluindo representantes do governo — cobra...
Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Reforma pode aumentar carga tributária e prejudicar PcD, alertam especialistas

A regulamentação da reforma tributária poderá ter como consequências, por exemplo, a maior alíquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas ...
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