Sexta, 27 de Março de 2026
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Senado Federal

CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CCDD renova outorgas de sete rádios comunitárias

Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou sete pedidos de renovação de outorga para rádios comunitárias em...
CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA inicia discussão de projeto sobre redução de gases do efeito estufa

Foi apresentado nesta quarta-feira (9) o relatório sobre o projeto que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir nela priorida...
CMA debaterá participação brasileira na COP29
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA debaterá participação brasileira na COP29

As perspectivas e os objetivos do Brasil na 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP29) serão t...
CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA debaterá combate a incêndios pelas Forças Armadas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (9), a realização de audiência pública, ainda sem data marcada, para debater a inclus...
Cleitinho defende fim das audiências de custódia
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho defende fim das audiências de custódia

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (8), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o fim das audiências de custódia, que são realizad...
CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, para aval...
Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Avança projeto que iguala direitos de geólogos e engenheiros geólogos

O projeto de lei que iguala direitos e deveres de geólogos e engenheiros geólogos, prevendo a mesma regulamentação profissional para as duas catego...
CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CMA debaterá campanha Julho Dourado, de proteção a animais domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoverá uma audiência pública para debater a instituição da campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saú...
Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Licença maior por morte de familiar se houver doação de órgãos vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que aumenta o prazo da chamada licença nojo nos casos em que os ...
Regulação da guarda compartilhada de animais avança
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Regulação da guarda compartilhada de animais avança

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que regula a guarda compartilhada de animais em casos de separaç...
Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Heinze diz que medidas voltadas aos produtores rurais do RS não são efetivas

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (8), que as normas editadas pelo governo federal em favor dos produt...
Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Criação, emissão, registro, comercialização e gestão detokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ...
Paim destaca aprovação, na CAE, de Gabriel Galípolo para presidência do BC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Paim destaca aprovação, na CAE, de Gabriel Galípolo para presidência do BC

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central ...
Projeto que reconhece Jacutinga como Capital das Malhas vai à Câmara
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que reconhece Jacutinga como Capital das Malhas vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que confere o título de Capital Nacional das Malhas ao municí...
Projeto que dá nome de jogador à rotatória em Aparecida (SP) vai à sanção
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto que dá nome de jogador à rotatória em Aparecida (SP) vai à sanção

A rotatória localizada na rodovia BR-488 em Aparecida (SP) vai passar a se chamar Márcio Heleno Henrique em homenagem ao atleta que se destacou jog...
Alagoinhas, BA
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