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Senado Federal

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado Rogerio Marinho (PL-...
CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...
Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...
Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...
Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...
Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Cleitinho pede anistia a presos do 8 de janeiro após anulação de penas de Dirceu

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento na terça-feira (29), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular todas ...
CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

CAS debaterá regulamentação da profissão de operador de telemarketing

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing o de teleatendimento será debatida na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência pú...
Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Criação de linha oficial de pobreza tem votação adiada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou nesta quarta-feira (30) a votação do projeto que institui a linha oficial de pobreza e prevê metas para ...
Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Projeto inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

A CAS aprovou nesta quarta-feira (30), o projeto de lei, o PL 3.967/2024 , que inclui Carlos Chagas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A ho...
Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Damares lamenta decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Vai ao Plenário a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O PL...
Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Entra em vigor lei que cria campanha de saúde ‘Outubrinho Rosa’

Já entrou em vigor a lei que institui o “Outubrinho Rosa”, com o objetivo de prevenir doenças entre meninas de até 15 anos de idade. A Lei 15.009, ...
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