Sábado, 27 de Junho de 2026
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Senado Federal

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova Política Nacional de Cuidados

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei que cria o programa de regularizaç...
Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Mecias de Jesus lamenta morte de seu segundo suplente

Morreu nessa terça-feira (3) o segundo suplente do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Afonso Valter Parente Pinto. Radialista, jornalista e...
Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta garante atendimento integral da endometriose pelo SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que cria uma política nacional para prevenir e tratar a endometriose com atendimento integral pelo Sistema ...
Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que isenta bolsa de estudo do Imposto de Renda vai à CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que isenta as bolsas de estudo do recolhimento de imposto de...
Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund...
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