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Senado Federal

Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA

Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) recebeu parecer favorável na Co...
CMA aprova requerimentos para debater COP 30
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CMA aprova requerimentos para debater COP 30

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç...
Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O texto, que ...
CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Robert...
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...
Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...
Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...
CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru

O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...
Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Senado vai homenagear os 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa

O Senado vai realizar uma sessão especial na quinta-feira (22), às 10h, para celebrar os 160 anos de nascimento do ex-senador paraibano e ex-presid...
Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Paulo Paim saúda Campanha da Fraternidade 2025, da CNBB

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Paulo Paim (PT-RS) saudou a Campanha da Fraternidade de 2025, promovida pela Conf...
CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CSP analisa ampliação de prerrogativa de policiais na defesa de idosos

Em reunião nesta terça-feira (20), às 11h, a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve apreciar o projeto de lei que amplia as prerrogativas das aut...
Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Marcos do Val diz que foi reconhecido como vítima de perseguição política

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que a União Interparlamentar (UIP), organizaç...
CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

CCJ vota proposta que acaba com a reeleição na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presi...
Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Proposta que limita dívida de municípios com a União será votada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (20), a partir das 10h, o projeto de lei complementar que limita o compromet...
Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado se reúne na qu...
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