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Senado Federal

Sancionada lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar de forma indiscriminada aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas públicas e p...
Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei sancionada cria regras para geração de energia em alto-mar

A exploração de energia elétrica em alto-mar agora tem um marco regulatório. A Lei 15.097, de 2025 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Eventos climáticos são o principal tema entre as 30 medidas provisórias em vigor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O enfrentamento da crise climática, incluindo o auxílio à reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte, é ...
Senadores sergipanos lamentam mortes causadas pelas chuvas no estado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Três pessoas morreram na madrugada do último domingo (12) no município de Capela (SE) em função das fortes chuvas que atingiram o estado. Um trecho...
Lei cria Dia Nacional da Ikebana
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lei cria Dia Nacional da Ikebana

A tradicional arte japonesa de fazer arranjos florais ganhou uma data comemorativa nacional: o dia 23 de setembro, que também marca o início da pri...
Violência contra as mulheres: confira os projetos em análise no Senado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminaç...
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma def...
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada

A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP

A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Alagoinhas, BA
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