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Senado Federal

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...
CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...
Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...
Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...
Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...
Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...
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