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Senado Federal

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicado noDiário Oficial da União(DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Ináci...
Adiada votação de projeto sobre benefício assistencial a vítima de violência doméstica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado decidiu nesta quarta-feira (22) adiar a votação do projeto de lei que viabiliza a concessão de benefícios assistenciais eventu...
Sessão vai comemorar Campanha do Laço Branco, pelo fim da violência contra mulher
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Senado vai promover uma sessão especial para comemorar a Campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher. O requerimento ( ...
Izalci Lucas defende política contra o câncer e vetos à lei de segurança
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Izalci Lucas (PSDB - DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), ressaltou a urgência da aprovação do projeto ( PL 2.952/...
CRA rejeita projeto que susta portaria sobre retomada da pesca de arrasto no RS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) rejeitou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 206/2021 , que susta uma ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com 52 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em primeiro turno a PEC 8/2021 , que limita decisões monocráticas...
Plano Plurianual: CMO aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 ( PLN 28/2023 ) com restrições à criação de novos ...
Vai ao Plenário uso do Fundo Social em educação fora do limite de gastos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de recurs...
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integ...
Eduardo Girão anuncia ação contra ministro dos Direitos Humanos na PGR
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou que, junto a outros senadores, solicitou à Procur...
Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Desigualdade racial e de gênero deve ser combatida, diz Chico Rodrigues

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (22), destacou a importância de diminuir as desigualdades raci...
Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Prorrogação de incentivo tributário para melhoria de portos é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que amplia até o final de 2028 o prazo do Regime Tributário para ...
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que re...
Paim apoia urgência para Câmara votar Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), requerimento de urgência para a votação do projeto q...
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