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Senado Federal

Reforma tributária deve ser promulgada esta semana, dizem senadores
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Parlamentares esperam que a reforma tributária, aprovada em última instância pela Câmara dos Deputados na forma da Proposta de Emenda à Constituiçã...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
Senado celebra 90 anos da regulamentação da medicina veterinária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...
Comissão aprova Robson Sampaio de Almeida como patrono do Paradesporto Brasileiro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampai...
Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) projeto que retira a cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica q...
CI aprova incentivo a energia renovável para produtores agrícolas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção ...
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