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Senado Federal

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç...
Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...
Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro...
CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander...
Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi...
CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ...
Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Debatedores defendem novas regras para motoristas e entregadores de aplicativos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A elaboração de novas leis que garantam os direitos dos motoristas e entregadores de aplicativos foi defendida nesta terça-feira (6) pela maior par...
Chico Rodrigues defende plano nacional de cibersegurança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou viagem oficial que fez aos Estados Unidos para par...
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senadoaprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia ( PRS 57/2023 ). O text...
Kajuru elogia ações do governo federal no enfrentamento de enchentes no RS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Durante discurso no Plenário do Senado nesta terça-feira (6), o senador Jorge Kajuru (PSB–GO) destacou a atuação do governo federal diante das ench...
Moro defende CPMI para apurar fraudes contra aposentados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), o senador Sérgio Moro (União-PR) cobrou a instalação de uma comissão parlamentar mista de inqu...
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia...
Atendimento integrado a menores vítimas de violência está na pauta da CDH
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que prevê a criação de centros de at...
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