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"Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos das mulheres", diz Alberto Fernández

"Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia direitos das mulheres", diz Alberto Fernández

30/12/2020 às 15h24 Atualizada em 30/12/2020 às 18h24
Por: Redação
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Alberto Fernandez e Cristina Kirchner tomam posse como presidente e vice na Argentina (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)
Alberto Fernandez e Cristina Kirchner tomam posse como presidente e vice na Argentina (Foto: Agustin Marcarian/Reuters)

Presidente argentino comemorou a aprovação pelo Senado do projeto que garante o aborto legal na Argentina.

"O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Prometi fazê-lo em dias de campanha eleitoral. Hoje somos uma sociedade melhor, que amplia os direitos das mulheres e garante a saúde pública. Recuperei o valor da palavra penhorada. Compromisso com a política", postou o presidente da Argentina, Alberto Fernández, após a aprovação do aborto legal pelo parlamento de seu país.

Após 12 horas de debate, em uma sessão histórica, o Senado nacional aprovou a lei que legaliza o aborto até a 14ª semana de gestação.

Com 38 votos a favor, 29 contra e uma abstenção, o Senado converteu em lei a interrupção voluntária da gravidez, segundo o jornal Clarin.

O projeto de lei sobre o acesso à interrupção voluntária da gravidez e aos cuidados pós-aborto foi aprovado por 38 votos a favor, 29 contra e 1 abstenção.

A iniciativa prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal até a 14ª semana, após assinatura do consentimento por escrito. Além disso, estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação e a realização da interrupção da gravidez.

Além disso, o projeto da lei nacional de saúde integral durante a gravidez foi aprovado por 65 votos, por unanimidade.

A atual legislação permitia a interrupção da gravidez em caso de estupro ou de risco à vida ou à saúde da mãe, tal como acontece no Brasil.

Com a aprovação da lei, a Argentina se torna o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre se querem ou não ser mães, após o Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa.

 

Fonte: Brasil 247

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