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Espanha vive sob Estado de Alerta mas confinamento não está previsto. Por enquanto

Espanha vive sob Estado de Alerta mas confinamento não está previsto. Por enquanto

28/10/2020 às 08h36 Atualizada em 28/10/2020 às 11h36
Por: Redação
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A Espanha está prestes a pedir a centenas de empresas que participem de um dos maiores testes de todos os tempos — uma semana de trabalho de quatro dias. Foto: Reprodução
A Espanha está prestes a pedir a centenas de empresas que participem de um dos maiores testes de todos os tempos — uma semana de trabalho de quatro dias. Foto: Reprodução

Espanha vive desde domingo (25) sob novo Estado de Alerta, três deles declarados ao longo deste ano excepcional. A medida visa dar cobertura jurídica às crescentes medidas e restrições aprovadas pelas comunidades autônomas. Muitos deles estão em conflito com os direitos fundamentais dos espanhóis. Governo e autonomias entenderam que, depois de quatro meses de leis orgânicas, exigem Estado de Alarme.

Seis meses. Um semestre sem precedentes na história democrática do país. A oposição quer reduzi-lo para dois meses e essa preocupação com a generosa prorrogação é compartilhada por outros constitucionais.

Mas o retorno ao confinamento em casa não está em questão agora. Em essência, o estado de alarme permite ao governo central intervir diretamente em todos os níveis da administração pública, limitar viagens e nacionalizar temporariamente algumas indústrias ou serviços. É muito. Em nenhum dos casos acima seria necessária segunda opinião de um juiz, como vem ocorrendo até agora. Essa é a "cobertura" legal que as autonomias exigiam e sem a qual não poderiam restringir certos direitos.

O novo decreto tem gerado confusão externa e internamente. A população ainda não entendeu, nem aceitou bem a decisão governamental.

 

 

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