Novo decreto da prefeitura: horário do comércio e liberação de alguns setores

A Prefeitura de Alagoinhas publicou, nesta sexta-feira (14), novos decretos que estabelecem regras de funcionamento para o comércio e flexibilizam medidas restritivas de isolamento social, com autorização para o funcionamento de algumas atividades.

De acordo com o decreto 5.342/2020, até o dia 23 de agosto, o comércio em geral poderá funcionar apenas de segunda a sábado, até às 18h, observando as regras sanitárias estabelecidas. Serviços essenciais estão autorizados a funcionar sem restrição de dia e horário.

A Central de Abastecimento deverá funcionar de segunda feira a sábado, até as 17h e as feiras livres e os Mercados Públicos dos distritos de Riacho da Guia e Boa União poderão funcionar aos domingos, até as 14h.

Os Postos de combustíveis, distribuidores de gás, além dos estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, tais como padarias, mercados, minimercados, supermercados, armazéns, açougues, abatedouros e peixarias estão autorizados a funcionar de segunda a domingo até às 21h.

Fica mantida a obrigatoriedade do uso de máscara pela população para acesso a qualquer estabelecimento comercial e de serviços.

Toque de recolher

Até o dia 23 de agosto, fica determinada a restrição de locomoção noturna, das 22h às 5h do dia seguinte. O toque de recolher não se aplica ao deslocamento para a serviços de saúde ou farmácia, ou situações em que fique comprovada a urgência, bem como o deslocamento para ida ao trabalho ou retorno ao domicílio.

O que vai voltar a funcionar e o que continua fechado

De acordo com as novas determinações previstas em decretos publicados hoje, a partir desta terça-feira (18), bares, restaurantes e lanchonetes, sorveterias, lojas de conveniência e similares poderão funcionar de segunda a domingo até às 21h.

Também será liberado, a partir desta terça-feira (18), o funcionamento de cursos livres e profissionalizantes, de segunda a sábado até às 21h, e as academias e quadras de tênis poderão abrir, de segunda a sábado, até às 21h.

Fica proibida a utilização de campos e quadras esportivas em espaços públicos e privados como clubes, para prática de atividades de contato, como futebol, basquete, vôlei e handebol.

Seguem suspensos, até o dia 31 de agosto, aulas presenciais nas redes públicas e privada do município, atividades que gerem aglomerações e o funcionamento de cinemas, parques, clubes e boates.

As diretrizes para a reabertura de estabelecimentos foram discutidas com representantes da sociedade civil e dos setores, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus. O funcionamento só será permitido mediante cumprimento dos protocolos de segurança emitidos pela Vigilância Sanitária.

As medidas estabelecidas nos decretos poderão ser revistas e sofrer alterações a qualquer tempo, tanto para aumentar ou diminuir as condicionantes sanitárias que sejam necessárias para o combate a transmissão humana pelo COVID-19 no município.

Aos postos de combustíveis, comércio de peças para veículos, oficinas mecânicas, borracharias, restaurantes e lanchonetes localizados nas margens da BR – 101 e da BR – 110 não se aplicam as regras de limitação de horários.