Espanha decreta estado de alarme durante 15 dias

O governo espanhol decretará o estado de alarme por 15 dias para conter a expansão da pandemia de coronavírus. O Conselho de Ministros se reunirá neste sábado para declará-lo, como Pedro Sánchez comunicou em uma aparição excepcional. O estado de alarme limita temporariamente a circulação de pessoas, mas não os direitos fundamentais dos cidadãos. “Estamos apenas na primeira fase da luta contra o vírus. Semanas muito difíceis nos esperam. Não se pode descartar que chegaremos a 10.000 afetados na próxima semana”, afirmou o presidente. "A declaração do estado de alarme nos permite mobilizar ao máximo os recursos contra o vírus, mas a vitória depende de cada um de nós. O heroísmo também consiste em lavar as mãos e ficar em casa." Vamos parar o vírus com responsabilidade e unidade”, insistiu Sánchez em uma aparição em que ele não admitia perguntas.

Hoje filas já se formavam nos estabelecimentos comerciais na tentativa de se abastecer para enfrentar as restrições que serão impostas a partir de amanhã, inclusive com o fechamento do comercio.

Esta disposição constitucional esteve nas últimas horas em pleno debate entre os ministros, segundo fontes do Executivo. As medidas que podem ser acordadas com o estado de alarme - inicialmente por 15 dias - são as seguintes: limitar o movimento ou a permanência de pessoas ou veículos em horários e locais específicos; praticar requisições temporárias de todos os tipos de bens e impor benefícios pessoais obrigatórios; intervir e ocupar temporariamente indústrias, fábricas, escritórios, fazendas ou instalações de qualquer natureza, com exceção de residências particulares; limitar ou racionar o uso de serviços ou o consumo de necessidades básicas; e emitir as ordens necessárias para garantir o suprimento dos mercados e a operação dos serviços dos centros de produção dos artigos de primeira necessidade.

O estado de alarme também poderá ser usado como um instrumento legal para atrasar as eleições bascas e galegas. Sánchez conversou com representantes de todos os partidos para avançar na decisão e agora ele iniciará uma rodada com todos os presidentes regionais. O líder do PP, Pablo Casado, pareceu anunciar que apoia a declaração do estado de alarme e até mesmo sua extensão, mas criticou o Executivo porque, segundo ele, cometeu "negligência", por permitir e apoiar a manifestação de 8 de março.

Durante esses dias, alguns ministros foram mais favoráveis ​​a medidas graduais, especialmente os mais próximos da área econômica, devido às consequências econômicas e sociais de cada medida extrema; outros defendiam o máximo de restrições o mais rápido possível, apesar do custo que isso possa ter. A decisão final foi tomada no comitê interministerial do coronavírus. Sánchez insistiu publicamente que todas as decisões são tomadas com base no que os especialistas recomendam.

O executivo, segundo as fontes consultadas, estudou de perto o caso de Madri - com 2.000 afetados e 40 mortos no momento - para tomar uma decisão. Há 3.784 afetados e 84 mortos em toda a Espanha, de acordo com os últimos dados oficiais.

A declaração do estado de alarme, diferentemente dos estados de emergência e cerco, não afeta, em princípio, a validade de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão ou de imprensa ou a liberdade de manifestação. No entanto, permite ao governo "limitar o movimento ou a permanência de pessoas ou veículos em horários e locais específicos".

Alguns ministros relutaram à vista dos efeitos colaterais econômicos que essa iniciativa pode ter. A Espanha encerrou 2019 com crescimento de cerca de 2% e o executivo esperava uma ligeira desaceleração, de até 1,5%, para este ano. Mas o contágio global e seus efeitos na Espanha mudaram o cenário, ao ponto de especialistas apontarem que a economia espanhola poderia entrar em recessão ao longo do segundo trimestre, dependendo da evolução das infecções, das medidas tomadas e de como funciona o plano de colisão anunciado por Pedro Sánchez.

Caso confirmados em Espanha e no mundo. Dados atualizados a 13 de março

Os dados de infectados são cifras acumuladas e incluem as pessoas curadas.