Pelo andar da carruagem, faltará tornozeleira eletrônica no país

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a prisão preventiva de dez pessoas e a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica de outras 11 na nova fase da Operação Tântalo, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) do MP do Maranhão na segunda-feira (22).

Os principais alvos são o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió (União Brasil), e sua esposa, Eva Curió; a vice-prefeita Tanya Mendes (PRD) e o marido; a ex-vice Janaína Soares Lima (PSD) e o marido; além de todos os 11 vereadores da cidade.

Afastados das funções: a pregoeira Clementina Oliveira, a chefe do Setor de Compras, Gerusa Lopes e o contador Wandson Barros, apontado como operador financeiro. Foram bloqueados R$ 22,3 milhões nas contas dos investigados, suspenso pagamentos e proibidas novas contratações com as empresas suspeitas.

A Operação Tântalo II cumpriu 51 mandados de busca e apreensão e investiga dez empresas ligadas ao esquema.  Segundo o MP, o prejuízo aos cofres do município é de mais de R$ 56 milhões. De acordo com o Gaeco, operavam por meio de “venda de notas fiscais” por empresas contratadas pela prefeitura que devolviam entre 82% e 90% dos valores a Curió.

Família Curió

Paulo Curió é apontado como líder máximo da ORCRIM. Segundo o MP era o principal recebedor dos desvios, intervindo nas licitações e cooptando agentes políticos.

A esposa do prefeito, a Eva Curió, gerenciava contas da prefeitura e da Câmara, fazia transferências ilícitas e articulava a compra de imóveis para lavar o dinheiro, segundo o Gaeco.  

Marcel Curió, irmão do prefeito, também é citado na investigação. Ele foi prefeito de Gov. Nunes Freire (MA) e responde a ação penal por organização criminosa e lavagem de dinheiro, com prejuízo apurado de R$ 31,8 milhões. Quase R$ 2 milhões foram apreendidos na casa dele.

Componentes da ORCRIM, segundo o MP

1.       Com prisão preventiva (10 pessoas)

 “Paulo Curió” (Prefeito) - Apontado como líder da ORCRIM, há indícios de acumulação de patrimônio superior a R$ 10 milhões. Já respondia a processo criminal em Gov. Nunes Freire, onde operava junto com o irmão, o prefeito Marcel Curió.

“Eva Curió” (Esposa do prefeito) - Apontada como participante nos desvios, gerenciava contas da Prefeitura e da Câmara, utilizando-as para pagamento de despesas pessoais. Segundo o MP, fazia transferências fracionadas para familiares e empresas ligadas ao esquema.

Tanya Karla Mendonça (Vice-prefeita) - É filha do ex-prefeito Alberto Serrão e sobrinha de Marlon Serrão. Segundo o MP, deu sequência ao esquema da ORCRIM. Antes de assumir, já indicava empresas para destinação de recursos desviados e recebia valores do Posto Turi.

Hyan Alfredo Araújo Mendonça Silva (Esposo da vice-prefeita) - Exerce função relevante no esquema ao indicar empresas para emissão de notas fiscais frias.

Wandson Barros (Operador) - Gerenciava os desvios, recebendo 3% dos valores. Utilizava suas empresas e outras de fachada. Sua atividade de contador foi suspensa pela Justiça.

Janaína Soares Lima (Ex-vice-prefeita) - Vice-prefeita na gestão anterior é apontada como parte da ORCRIM. Com o marido Marlon Serrão, controlava a empresa Posto Turi Ltda ME, que recebeu R$ 17,2 milhões da prefeitura. O casal retinha 10%, os 90% restantes eram distribuídos conforme ordens de Curió e Wandson.

Marlon Serrão (Marido da ex-vice) - Sócio do Posto Turi, operava desvios com Janaína. Após o bloqueio judicial das contas, tentou retirar valores por meio de “depósito reconhecido’’.

Clementina Oliveira (Pregoeira) - É apontada pelo MP por direcionar 95% das licitações a mando do prefeito. Recebia aumentos salariais e valores em espécie como recompensa.

Gerusa Lopes (Chefe do Setor de Compras) - Auxiliava na gestão dos desvios e na ocultação da inexecução dos contratos. Anotações apreendidas em sua residência dão conta de pagamentos ilícitos incluindo repasses a vereadores. Recebeu R$ 386,5 mil em 47 transferências de investigados. Recebia parte em espécie, para não depositar valores elevados em sua conta. É irmã da vereadora Inailce Lopes, a parlamentar que mais recebeu valores no esquema.

Eustáquio Diego Fabiano Campos (Médico) - Atuava como agiota e na lavagem de capitais. Financiou o prefeito e participou da aquisição de imóveis como interposta pessoa para ocultar o patrimônio de Curió. Recebeu R$ 905,5 mil em transferências fracionadas e remeteu R$ 1 milhão à empresa Agromais Pecuária de Wandson.

2.       Prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica (todos os 11 vereadores)

Determinada prisão domiciliar com tornozeleira a todos os vereadores, proibindo contato com demais investigados e testemunhas. Excepcionalmente, podem comparecer à Câmara para tratar de assuntos estritamente legislativos. Veja abaixo o envolvimento de cada vereador na ORCRIM, segundo o Gaeco.

José Luís Araújo Diniz, o “Pelego” – Presidente da Câmara (União Brasil) - Recebeu R$ 18,6 mil em sua conta da empresa Luminer, de Wandson e do prefeito. Nas anotações apreendidas consta como recebedor de três parcelas de R$ 50 mil em espécie.

Gilmar Carlos Gomes Araújo (União Brasil) - Recebeu R$ 14,3 mil em sua conta, de Wandson, do prefeito e da Luminer. Por intermédio de sua esposa, recebeu mais R$ 44,3 mil. Enviava comprovantes de transferências bancárias da Câmara para a conta tributária da Prefeitura a Wandson, evidenciando que a ORCRIM realizava desvios diretamente por essas operações. Mantinha acordos com o prefeito para aluguel informal de seus caminhões.

Inailce Nogueira Lopes (União Brasil) - A mais beneficiada entre os vereadores, recebeu R$ 110,9 mil através do esposo e R$ 107,1 mil através da irmã Neime. É irmã de Gerusa Lopes, que recebeu R$ 386,5 mil. Em anotações aparece como recebedora de três parcelas de R$ 50 mil em espécie. Indicava servidores e recebia valores mensais.

Mizael Brito Soares (União Brasil) - Recebeu R$ 122,4 mil em sua conta, oriundos de empresas contratadas pela prefeitura no esquema de “venda de notas”.

Daniel Barbosa Silva (União Brasil) - Recebeu R$ 54,6 mil em sua conta, além de três parcelas de R$ 50 mil em espécie. Tinha direito a indicar cargos na prefeitura.

José Ribamar Sampaio (União Brasil) - Recebeu R$ 77,9 mil em sua conta e R$ 127,5 mil por intermédio dos filhos. Consta como recebedor de três parcelas de R$ 66,6 mil em espécie.

Nadianne Judith Vieira Reis (PRD) - Recebeu R$ 75,6 mil diretamente, além de mais três parcelas de R$ 75 mil e R$ 20 mil via esposo e filhas. Indicava 50 servidores para a prefeitura.

Sávio Araújo e Araújo (PRD) - Recebeu R$ 27 mil em sua conta e R$ 13,6 mil via seu pai, Aldecir Araújo. Consta como recebedor de duas parcelas de R$ 75 mil pagas em espécie.

Carla Regina Pereira Chagas (PRD) - Recebeu R$ 5,6 mil da empresa Luminer, de Wandson e do prefeito. Consta como recebedora de três pagamentos em espécie de R$ 50 mil cada. Seu esposo, Isanei Rodrigues Soares, é secretário de Infraestrutura e recebeu R$ 103,3 mil.

Josias Froes (Solidariedade) - Recebeu R$ 11 mil diretamente e mais valores via filho (Walisson). Consta em anotações como recebedor de duas parcelas de R$ 50 mil em espécie. Tinha direito a indicar 15 servidores.

Valdemar Barbosa (Solidariedade), licenciado, secretário de Agricultura -Recebeu R$ 4,3 mil diretamente e R$ 21 mil via companheira. Consta como destinatário de duas parcelas de R$ 50 mil em espécie. Pedia caros presentes ao esquema.

Esse quadro tenebroso, que condena a pequena cidade de Turilândia (31,6 mil hab) a um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,536, a ter apenas duas escolas de ensino médio, nenhum hospital e saneamento básico que atende apenas 2% da população, ainda obrigou a Justiça a dar posse como prefeito ao presidente da Câmara José Luís Araújo Diniz (União Brasil) em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica.

O que mais apavora é pensar em quantas cidades outros criminosos cometem os mesmos crimes.

*ORCRIM – Organização criminosa