Câmara aprova PL da Dosimetria; saiba como votaram os deputados baianos

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto que pode reduzir de forma significativa a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, após a Corte concluir que ele atuou como líder da organização criminosa responsável pela articulação golpista.

O texto foi aprovado por 291 votos favoráveis e 148 contrários, em um universo de 440 deputados presentes. Entre os 39 parlamentares da Bahia, apenas dez votaram pela aprovação.

A proposta será agora analisada pelo Senado Federal. Caso receba aval dos senadores, seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pena pode cair para até 7 anos

De acordo com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), o PL altera os parâmetros de dosimetria penal aplicados aos crimes investigados, permitindo que a punição de Bolsonaro caia para entre 7 e 14 anos. No regime fechado, o tempo mínimo de cumprimento poderia ser reduzido para dois anos e quatro meses.

O parlamentar afirmou ainda que o projeto terá impacto direto sobre os demais envolvidos na tentativa de golpe e nos ataques de 8 de janeiro.

“Todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior, reduz”, declarou.

Como votaram os deputados da Bahia

Votaram SIM

Arthur Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Elmar Nascimento (União Brasil)
João Leão (PP)
José Rocha (União Brasil)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)

Votaram NÃO

Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mário Negromonte Jr (PP)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ausentes

Alex Santana (Republicanos)
Antônio Brito (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Otto Alencar Filho (PSD)
Adolfo Viana (PSDB)
Raimundo Costa (Podemos)
João Carlos Bacelar (PL)
Josias Gomes (PT)
Léo Prates (PDT)
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante)
Ricardo Maia (MDB)