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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de oito militares e um agente da Polícia Federal acusados de integrar o chamado “núcleo 3” de uma trama golpista. Segundo o órgão, o grupo teria atuado em duas frentes: pressionando o alto comando das Forças Armadas para aderir a um golpe de Estado e executando ações de campo destinadas a desestabilizar o regime democrático. A denúncia foi apresentada no julgamento que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os réus são apontados como responsáveis por planejar o “Punhal Verde e Amarelo”, um plano que previa o monitoramento, a prisão e até a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Para a PGR, eles usaram “conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo, neutralizar autoridades centrais do regime democrático e promover a instabilidade social necessária à ruptura institucional”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os réus tiveram “contribuição decisiva” para a concretização dos crimes denunciados. “Integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército a ultimar o golpe de Estado”, declarou. Segundo ele, os envolvidos “puseram autoridades públicas na mira de medidas letais” e tentaram “congregar forças militares terrestres ao serviço dos intentos criminosos”.
Gonet destacou ainda que os acusados tinham plena consciência de que a narrativa de fraude eleitoral, usada como pretexto para justificar a tentativa de golpe, era falsa. “Uma série de diálogos recolhidos nas investigações mostra que os réus estavam advertidos disso desde o processo eleitoral”, afirmou o procurador.
Entre as provas apresentadas, Gonet citou áudios do agente da Polícia Federal Wladimir Soares, em que ele admitiria que o grupo estava disposto a usar força letal. “As investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa, que se articulou e se lançou em providências executórias devidamente armadas”, disse.
O procurador também rebateu a defesa dos militares, que alegou não haver possibilidade de oficiais de patentes inferiores influenciarem generais. “O argumento se perde na premissa”, afirmou Gonet. “Era justamente porque sabiam que precisavam de meios extraordinários para superar a posição de respeito à Constituição que lançaram mão de mecanismos desviados das regras de direção, como a carta de 28 de novembro, que tinha o óbvio propósito de concitar o comando do Exército a se posicionar.”
Estão sendo julgados os seguintes réus: Bernardo Romão Corrêa Netto (coronel do Exército), Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel), Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel), Márcio Nunes de Resende Jr. (coronel), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Jr. (tenente-coronel) e Wladimir Matos Soares (agente da PF).
A PGR pede a condenação de oito deles por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado. No caso do tenente-coronel Ronald Ferreira, o procurador reconheceu que sua participação foi pontual e propôs que ele responda apenas por “incitação ao crime”, com possibilidade de acordo por se tratar de delito de menor potencial ofensivo.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal já condenou 15 acusados pela tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após sua derrota nas eleições de 2022. As penas variam entre 16 e 27 anos de prisão. Segundo a PGR, os sentenciados faziam parte dos chamados núcleos “crucial” e “da desinformação”, ambos voltados a ações contra a democracia.
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