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O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado avança nesta quarta-feira (10), com a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa formar uma maioria pela condenação.
O processo tem novo marco com o voto do ministro Luiz Fux do STF que, apesar das divergências com o ministro relator, Alexandre de Moraes, pode condenar Jair Bolsonaro e outros acusados de participar da trama golpista.
A postura de Fux é vista com atenção, especialmente por ser considerado o integrante menos alinhado com o ministro Alexandre de Moraes, que preside o julgamento, ressalta reportagem do jornal O Estado de S.Paulo. Alguns especialistas acreditam que Fux deve acompanhar a condenação, mas com possíveis discordâncias em pontos específicos do processo.
O papel de Fux no julgamento
O ministro Fux tem se tornado uma figura central para a defesa de Bolsonaro, já que foi ele quem sugeriu penas mais brandas para outros réus ligados ao caso. Em uma sessão recente, Fux expressou seu desconforto com a condução de Moraes sobre alguns pontos processuais. "O foco se volta a Luiz Fux. Ele já sinalizou incômodo com alguns pontos processuais — como a competência da Primeira Turma e a forma como certas delações foram tratadas", afirmou o criminalista Welington Arruda, em entrevista ao Estadão.
Arruda também destacou que, apesar das divergências pontuais, a tendência é que a maioria dos ministros siga a linha de condenação de Bolsonaro.De acordo com Renato Vieira, outro advogado ouvido pelo Estadão, Fux pode gerar um debate mais amplo sobre a compatibilidade de certos tipos de crime, como o golpe de Estado e a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. "É muito difícil que, ultrapassadas questões preliminares, a matéria de fundo possa ser objeto de muitas controvérsias, tamanho o nível de elucidação do voto do ministro relator", disse Vieira.
As possíveis penas e os próximos passos
O julgamento ainda não está concluído, e as penas dos réus serão determinadas apenas após a definição da maioria pela condenação. O ministro Dino indicou que deverá sugerir penas mais duras para Bolsonaro e Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ambos com papéis chave no esquema golpista. As penas podem chegar a até 43 anos de prisão, dependendo da decisão do STF.
O cenário atual indica que o STF está próximo de formar uma maioria para condenar os réus, incluindo Bolsonaro, em relação aos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e danos ao patrimônio público. Contudo, a expectativa é que a Corte continue a discutir os detalhes do julgamento, o que poderá alongar o debate e abrir espaço para futuras discussões recursais.
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