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Alagoinhas, BA
O Ministério Público do Estado da Bahia vai promover no próximo sábado, dia 2 de agosto, um mutirão de reconhecimentos de paternidade no Shopping da Bahia. A ação, que acontece em parceria com o shopping, marca a homenagem do MPBA ao mês dos pais. Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), a Instituição leva ao estacionamento E, das 9h às 16h, a sua unidade móvel com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, que visa combater o sub-registro de nascimento, possibilitando à população o acesso à cidadania e, consequentemente, diversos benefícios sociais.
No local, uma equipe formada por promotores de Justiça e servidores do MPBA realizará mais atendimentos, incluindo realização de exames de DNA gratuitos, acordos de pensão alimentícia e solicitações de segunda via de certidões de nascimento e casamento. Ele tem como principal objetivo ampliar o número de reconhecimentos, assegurando o direito à filiação para crianças e adolescentes, sem perder de vista o exercício de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a responsabilidade estejam presentes na relação familiar que se constrói a partir disso.
Para participar dos atendimentos de reconhecimento de paternidade é necessário levar cópia ou original da certidão de nascimento, RG e CPF da criança, além do RG e CPF do pai da criança.
Dados
A Bahia e São Paulo estão entre os estados com mais registros sem paternidade reconhecida, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Entre os meses de janeiro e abril de 2025, mais de 65 mil crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número representa cerca de 6,3% de todos os nascimentos registrados no país no primeiro quadrimestre do ano. Segundo dados divulgados, em maio de 2025, pela Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), o estado registrou mais de 70 mil crianças sem o nome do pai desde 2020. A ausência da identificação paterna no registro civil é um dado monitorado anualmente pelos cartórios brasileiros e reflete questões sociais e familiares que persistem no país. Apesar de mecanismos legais que facilitam o reconhecimento da paternidade, os números mostram que milhares de crianças continuam sendo registradas apenas com o nome materno.
O MP da Bahia atua em todo o estado com o “Paternidade Responsável”. Somente entre os anos de 2012 a março de 2024, o projeto realizou 155.498 atendimentos e promoveu 9.851 reconhecimentos de paternidade.
Também são parceiros da ação, que será realizada pelo MPBA no Shopping da Bahia, a Rede Bahia, Grupo Record, Grupo A Tarde, a Central de Outdoor, 107,5 Rádio Educadora FM, CCR Metrô, Concessionária Litoral Norte (CLN) e Concessionária Bahia Norte.
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