Plano Municipal pela Primeira Infância será debatido em audiência pública no MPBA

Uma audiência pública que debaterá as ações finalísticas do processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Salvador será promovida na próxima terça-feira, 15, no auditório do Ministério Público da Bahia, em Nazaré. O encontro será realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e iniciado às 8h30. Ele é aberto ao público e os interessados deverão realizar a inscrição por meio de link .

Durante o encontro, serão promovidos debates e a coletadas contribuições para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, conforme dispõem o Marco Legal da Primeira Infância e o Plano Nacional pela Primeira Infância. Também serão discutidas inciativas voltadas à proteção da infância, especialmente aquelas que atuam diretamente com políticas públicas relacionadas à educação, saúde e assistência social.

A audiência decorre de tratativas mantidas no âmbito de procedimento administrativo em tramitação na 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor de Justiça, que acompanha a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância no Município. Ela é fruto das deliberações iniciais do Grupo de Trabalho Intersetorial criado pelo CDMCA, do qual o Ministério Público é integrante.