MPBA realiza 269 atendimentos em Água Fria e Tanquinho durante Caravana dos Direitos Humanos

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, participou da Caravana dos Direitos Humanos nas cidades de Água Fria e Tanquinho. Durante quatro dias, de 8 a 11 de abril, o MPBA realizou 269 atendimentos. A ação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Cidadania e à Família (Caocif) em parceria com a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, a partir de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições.

A Caravana esteve presente, no dia 8, no Assentamento Menino Jesus, em Água Fria, e nos dias 9, 10 e 11 na Praça da Prefeitura, em Tanquinho. Durante os quatro dias, a população teve acesso a serviços como encaminhamento para emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, inclusive de outros municípios baianos e de outros estados, além de retificações de registros civis, reconhecimento espontâneo de paternidade e realização de exames de DNA para comprovação de vínculo genético. Também foram oferecidas orientações jurídicas e encaminhamentos para as Promotorias de Justiça responsáveis.

A ação teve a participação dos promotores de Justiça Lara Vasconcelos Palmeira Cruz Leone, da comarca de Irará, e Alexandre Carvalho Feitosa Cavalcanti, da comarca de Santa Bárbara. Também contou com servidoras do Caocif, da Secretaria Processual de Fazenda Pública e servidores das Promotorias de Justiça do interior.

*Estagiária de Jornalismo sob supervisão de Maiama Cardoso (MTB-BA 2335)