Cerca de 110 mil agricultores familiares baianos estão inadimplentes junto ao Banco do Nordeste por conta de dívidas contraídas com a linha de crédito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o que os impede de obter novos empréstimos e, consequentemente, de produzir em maior quantidade e desenvolver o negócio. Preocupado com esta situação que paralisa a economia de diversos municípios que dependem da atividade rural, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) esteve em audiência com o superintendente em exercício do Banco do Nordeste, Sidnei dos Santos, e assessoria para discutir alternativas para resolver o problema.
O superintendente apresentou a Lei 13.340 que promove a liquidação de dívidas dos agricultores familiares contratadas até dezembro de 2011. Por meio da legislação, o banco atualiza o saldo devedor sem contabilizar os encargos por inadimplência (juros, multas e mora) e ainda pode oferecer desconto de até 95% para quitação e consequente liberação de novos créditos. “Nos últimos anos, os agricultores sofreram com a seca e tiveram muitas perdas, o que os impediu de honrar com o pagamento dos empréstimos junto ao banco. A ideia é regularizar as dívidas e torná-los aptos a obterem novos créditos. Todo mundo ganha com isso”, afirmou.
Durante a conversa, Joseildo reforçou que mais de 95% dos municípios baianos dependem da economia rural e regularizar a inadimplência é fundamental. “A intenção é viabilizarmos o pagamento das dívidas com a contribuição das prefeituras municipais e destravarmos a economia. A Lei 13.340 foi criada no governo Dilma e promulgada ano passado, uma importante chance para os agricultores familiares voltarem a crescer e a movimentar a economia”, explicou o parlamentar.
