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Alagoinhas, BA
A Prefeitura de Alagoinhas, por meio da Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública (Semop), promoveu mudanças no processo de emissão de alvarás de funcionamento, documento essencial para que os empreendedores possam iniciar ou regularizar suas atividades comerciais. Entre as medidas está a criação da Gerência de Posturas e Fiscalização, que disponibiliza o alvará em formato digital e atendimento via WhatsApp, desburocratizando o processo. Como resultado, já foi possível finalizar 230 processos de regularização de empresas que estavam pendentes e outros 170 que precisavam de avaliação.
Airan Araújo, responsável pelo setor, explica que é feita uma triagem a fim de verificar se os documentos necessários estão adequados e, diante de uma avaliação positiva, é emitido o alvará de funcionamento, que dá plenos poderes para a empresa funcionar no município.
“Com a disponibilização do alvará em formato digital, que pode ser emitido em até 30 dias, reduzimos a necessidade de deslocamento até o órgão público, tornando o processo mais acessível. Agora, temos uma velocidade maior na atualização dos cadastros das empresas, sendo que toda abertura, alteração ou baixa de cadastro é feita através do acesso ao sistema, de forma on-line”, afirma o gerente.
O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, destaca que a iniciativa tem como objetivo não só melhorar o atendimento ao público, mas também promover um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de negócios. “Investir em tecnologia e modernizar a gestão pública é um compromisso da nossa administração. Com a criação dessa gerência e a disponibilização do atendimento on-line, queremos proporcionar um processo mais ágil, transparente e acessível para todos que buscam regularizar suas atividades econômicas”, afirma ele.
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