Projeto de lei propõe redução da jornada para servidores estaduais da Bahia

Um projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pelo deputado estadual Hilton Coelho propõe a redução da jornada semanal dos servidores públicos estaduais para 32 horas, com a implantação de uma escala de trabalho de quatro dias consecutivos seguidos por três dias de descanso. A medida prevê que essa redução ocorra sem prejuízo salarial ou perda de direitos já adquiridos.

De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, a iniciativa estabelece que, dos três dias de descanso assegurados, pelo menos um seja obrigatoriamente no fim de semana, podendo ser sábado ou domingo. O objetivo é garantir mais qualidade de vida aos servidores e proporcionar tempo adequado para repouso e recuperação física e mental.

Hilton Coelho explicou que a proposta foi inspirada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton, que busca o fim da escala de trabalho 6x1 e defende o aumento dos dias de descanso semanal para os trabalhadores brasileiros.

Na justificativa do projeto, o deputado baiano destaca os benefícios dessa mudança, ressaltando que a redução da jornada para 32 horas semanais pode contribuir diretamente para combater problemas de saúde comuns entre trabalhadores, tais como estresse, síndrome de burnout, depressão e ansiedade. Além disso, a iniciativa pretende diminuir os índices de acidentes e mortes relacionados ao excesso de trabalho e à exaustão.

O texto aguarda análise dos deputados estaduais para seguir para as próximas etapas na Alba.