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Alagoinhas, BA
Três trabalhadores rurais foram resgatados em condições degradantes durante uma operação realizada em Serrinha, a cerca de 60 km de Feira de Santana. De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), as vítimas foram encontradas em situação análoga à escravidão na Fazenda Morrinhos, na zona rural do município.
O empregador, Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos, foi notificado e tinha um procedimento agendado para esta segunda-feira (24) na Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana, mas não compareceu nem enviou representantes.
A operação contou com a participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), uma defensora da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, além de procuradora e servidores do MPT.
Durante uma semana, os agentes públicos percorreram diversos locais entre os municípios de Irecê e Serrinha para apurar denúncias de trabalho escravo. O único caso em que foi constatado esse tipo de situação foi na fazenda Morrinhos, dedicada à criação de animais, como porcos, bois, ovelhas, galinhas e avestruzes.
Conforme o MPT, apesar de dispor de boa estrutura e um plantel numeroso, a propriedade não garantia condições dignas de trabalho e alojamento para os empregados. Um deles tinha pouco mais de cinco anos de atividade no local e os outros dois trabalhavam no local há três meses.
No momento da chegada das equipes, dois trabalhadores aplicavam agrotóxicos sem qualquer proteção, enquanto o outro cuidava dos animais. O trio vivia em acomodações "extremamente precárias, sem sanitário e sem água tratada". Além disso, o órgão detalhou que a cozinha funcionava em uma baia ao lado do chiqueiro de porcos, com forte mau cheiro.
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Trabalhadores viviam em condições precárias na zona rural de Serrinha — Foto: Divulgação/MPT-BA
De acordo com o MPT, nenhum deles tinha contrato de trabalho registrado. Eles recebiam entre R$ 300 e R$ 500 por semana, cumpriam as tarefas de domingo a domingo, "em jornadas que iam do amanhecer ao pôr do sol sem direito a descanso semanal". O vaqueiro que trabalhava na fazenda desde janeiro de 2020 contou que só teve um dia de folga durante todo esse período, assim como os dois recém-contratados, que atuavam com aplicação de veneno nas pastagens e serviços gerais.
Ainda segundo o MPT, as vítimas tiveram as atividades suspensas imediatamente e aguardam o pagamento das verbas rescisórias. Um dos homens já retornou para casa, também em Serrinha, enquanto os outros dois esperam a quitação do débito por parte do empregador para voltar ao município de Araçás. Eles vão receber seis parcelas do seguro-desemprego especial e verbas rescisórias.
Geraldo de Aragão Bulcão era esperado na sede da Gerência Regional do Trabalho de Feira de Santana nesta segunda-feira, mas não compareceu e nem mandou representantes. Na ocasião, os auditores apresentariam os cálculos da rescisão dos contratos de trabalho e discutiriam os termos de um eventual acordo para indenizar as vítimas.
O MPT e a DPU vão encaminhar uma proposta de termo de ajuste de conduta prevendo indenização por danos morais aos trabalhadores e dará prazo para negociação. Caso não haja acordo, será ajuizada ação civil pública.
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