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Polícia Federal prende 15 pessoas em operação contra fraudes e desvios de R$ 1,4 bilhão na Bahia, São Paulo e Goiás

Esquema envolvia superfaturamento de contratos públicos; bens sequestrados incluem aeronaves e imóveis de luxo

10/12/2024 às 16h14 Atualizada em 10/12/2024 às 16h18
Por: Redação
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PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal
PF cumpre mandados judiciais em cinco estados — Foto: Divulgação/Receita Federal

A Polícia Federal (PF) prendeu 15 pessoas nesta terça-feira (10) durante a "Operação Overclean", que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), cumpriu mandados em cinco estados: Bahia, São Paulo, Goiás, Tocantins e Minas Gerais.

As investigações apontam que o grupo movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão, sendo R$ 825 milhões apenas em contratos firmados com órgãos públicos em 2024. Entre os alvos da operação estão empresários, servidores públicos e políticos que, segundo a PF, utilizavam um esquema estruturado para desviar recursos provenientes de emendas parlamentares e convênios. Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão preventiva, com duas pessoas ainda foragidas, e 43 mandados de busca e apreensão. A PF também determinou o sequestro de bens avaliados em mais de R$ 162 milhões, incluindo três aeronaves, imóveis de luxo, barcos e dezenas de veículos de alto padrão. O afastamento de oito servidores públicos também foi ordenado.

Entre os presos estão José Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", empresário dono da MM Limpeza Urbana; Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia; e Francisco Nascimento, vereador eleito em Campo Formoso, que tentou se livrar de dinheiro em espécie ao perceber a chegada dos agentes. Mandados foram cumpridos em cidades como Salvador, Jequié, Lauro de Freitas e Goiânia.

Modus operandi e lavagem de dinheiro
De acordo com a Receita Federal, o esquema envolvia o superfaturamento de contratos públicos e o uso de empresas de fachada para movimentar recursos ilícitos. Após cooptar servidores públicos, a organização direcionava verbas para projetos selecionados, aplicando preços acima do mercado e desviando os valores obtidos.

A lavagem de dinheiro era realizada de forma sofisticada, com movimentações financeiras incompatíveis, omissão de receitas e uso de "laranjas". Relatórios fiscais identificaram variações patrimoniais sem justificativa e inconsistências fiscais nas empresas investigadas.

Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF

Dinheiro apreendido com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF

Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF

Joias apreendidas com um dos alvos da operação — Foto: Divulgação/PF

Crimes e penas
Os crimes investigados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem ultrapassar 50 anos de reclusão, além das multas previstas na legislação.

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