Bahia registra 35 crianças sem nome do pai por dia

Entre agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, nasceram 155.147 bebês na Bahia, mas 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado nas certidões. Isso representa uma média de 35 crianças por dia sem o nome do genitor na certidão. Além da falta de comprometimento do pai, o defensor público e coordenador da Especializada de Família, Adriano Oliveira, aponta outros três fatores para esse cenário.

"Muitas mulheres têm vergonha de serem mães solo, por conta do preconceito que ainda existe na sociedade. Outras têm medo de represália do pai da criança, e em muitos casos é uma questão de desinformação. Elas desconhecem os direitos e como ter acesso. É por isso que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável é tão importante", explica.

A ação é uma campanha de conscientização para que homens reconheçam os filhos, com o cantor e compositor Carlinhos Brown como padrinho. Realizada há 17 anos, a campanha já fez 26 mil testes de DNA no estado.

O defensor Adriano destaca que o registro do nome do pai é um direito da criança, podendo ser solicitado durante todo o ano nas unidades da Defensoria Pública do estado. Para isso, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência dos pais e a certidão de nascimento da criança. No caso de recém-nascidos, é possível apresentar a Declaração de Nascido Vivo.

No dia 17 de agosto, será realizada uma ação nacional para estimular a paternidade participativa. Em Salvador, a ação será promovida na Estação da Lapa, onde será feita a coleta para a realização do exame. Durante o mês de agosto, haverá ações também nos presídios, em comunidades e em 23 cidades.

Como marcar o atendimento

Em Salvador, o atendimento pode ser marcado através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br; pelo aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, número 271 – Jardim Baiano. No interior do estado, os interessados podem ir pessoalmente a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os exames são feitos de acordo com as visitas às cidades, e o roteiro é divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.