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Alagoinhas, BA
Onze pessoas foram resgatadas em condições degradantes e análogas à de escravos na zona rural do município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia (a 525 quilômetros de Salvador). O grupo trabalhava numa colheita de café na fazenda Ouro Preto e foi localizado na última sexta-feira (19). A ação foi realizada por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Segundo o MPT, os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas, na cidade de Caetanos. O empregador arcou com os custos do transporte.
Além do recurso pago pelo dono da propriedade, os 11 trabalhadores terão direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo.
Os auditores que participaram da operação vão expedir as guias para que eles possam dar entrada no pedido em seus municípios de origem. Todos atuavam sem registro em carteira de trabalho e viviam em alojamento precário, expostos a riscos de acidentes e a doenças. Nenhum deles tinha equipamentos de proteção coletiva e individual, como botas, luvas e calçados —alguns trabalhavam de sandálias.
O Centro de Referência em Assistência Social do Município deverá atender e acompanhar as vítimas nos próximos dias.
O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta (TAC). O documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas.
Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Caso não haja um acordo para assinatura do TAC, o MPT poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.
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