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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que o governo vai colocar propostas na mesa e manter um ritmo mais intenso de trabalho sobre a agenda de gastos, fazendo uma revisão ampla de despesas. Após a declaração de Haddad, o dólar, que havia alcançado o maior patamar em 17 meses na véspera, recuou para R$ 5,36.
Segundo Haddad, será feita uma "revisão ampla, geral e irrestrita" das propostas para reduzir despesas.
— Começamos a discutir 2025, a agenda de gastos. Nós vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste mês, porque, em julho, começa a ser montada a peça orçamentária, e, em agosto, a peça é encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem — disse Haddad.
Ele acrescentou:
— Gasto primário tem que ser revisto, gasto tributário tem que ser revisto e gasto financeiro (causado pelo) Banco Central, também. Quanto mais esses três gastos estiverem caindo, melhor para o país.
Ao citar o BC, Haddad falava sobre a taxa de juros, que aumentam os gastos financeiros do governo, ou seja, recursos usados para rolar a dívida pública. O ministro disse ainda que o Congresso está disposto a lançar essa agenda de revisão de gastos.
Perguntado sobre se a agenda de revisão de despesas ganharia protagonismo, ele respondeu:
— Ela está ganhando, ao longo do tempo, tração, cada vez maior. Eu e a Simone (Simone Tebet, ministra do Planejamento) temos conversado cada vez mais sobre isso. Hoje, a reunião foi sobre isso. Eu penso que nessa agenda o Congresso está muito disposto a avançar, tenho dito isso.
Haddad também falou em rever gastos e citou algumas propostas:
— Nós queremos rever gastos primários, estamos dispostos a cortar privilégios, já voltou à tona vários temas que estão sendo discutidos de novo, o que é bom, como supersalários, como correção de benefícios que estão sendo concedidos ao arrepio da lei, correção de cadastros. Isso tudo voltou para a mesa. Nós achamos que é ótimo isso acontecer, porque vai facilitar o trabalho de equilibrar as contas.
A declaração, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, ocorre numa semana de piora do mercado financeiro diante de uma percepção de que o governo não consegue tocar uma agenda de corte de gastos.
Por volta das 12h15, o dólar começou a recuar e bateu a mínima do dia a R$ 5,36, em meio a falas do ministro da Fazenda. Na mesma hora, os juros futuros ampliaram a queda. Em viagem à Suíça, o presidente Lula defendeu Haddad, afirmando não ver pressão sobre o ministro.
Tebet, por sua vez, disse que a solução com os gastos da previdência não passa por uma reforma.
A percepção de que o governo federal não está comprometido com o equilíbrio fiscal ganhou força na quarta-feira depois de declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Planejamento. Lula disse que o déficit será reduzido pelo “aumento da arrecadação e queda na taxa de juros.” Isso levou o dólar comercial à máxima do dia: R$ 5,42.
A moeda americana encerrou o dia em alta de 0,86%, a R$ 5,4066 — a maior cotação desde 4 de janeiro de 2023, quando fechou em R$ 5,45. A Bolsa fechou na mínima do ano. A preocupação do mercado é que o governo não mostra estar disposto a cortar gastos para alcançar a meta fiscal, mesmo diante de sinais de esgotamento do ajuste apenas pelo lado das receitas.
Analistas citaram ainda a devolução, pelo Congresso, da medida provisória (MP) que limitava a compensação tributária do PIS/Cofins. Ocorrida na terça-feira, no fim dos negócios no mercado, isso foi visto como sinal de enfraquecimento do ministro da Fazenda.
Haddad disse ainda que o a equipe econômica vai apoiar o Senado na análise de alternativa à medida provisória (MP) que limita o uso de créditos de PIS/Cofins pelas empresas e que foi devolvida pelo Congresso Nacional ao Executivo. A MP foi editada sob o argumento de compensar a desoneração da folha de empresas intensivas em mão de obra e de municípios de até 156 mil habitantes.
De acordo com Haddad, caberá ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a interlocução da equipe econômica com os senadores, na busca por alternativas.
Haddad afirmou, porém, que há problemas com o uso de crédito de PIS/Cofins.
— O dia a dia da Receita Federal é localizar brechas que estão sendo não utilizadas, o que inclusive corrompe o sistema de concorrência. Porque se um empresário está fazendo uma coisa e o outro está fazendo individualmente, você desequilibra o jogo da concorrência. E o que nós queremos na economia.
Nesta quinta-feira, Tebet disse que proposta para rever a vinculação da política de valorização do salário mínimo de alguns benefícios, como abono salarial e seguro-desemprego, ainda está sendo estudada pela equipe econômica do governo e não foi levada para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
— Está aqui interno ainda. Mas são coisas que não tem nenhum problema, nós sabemos o governo que nós temos, o Congresso que nós temos, que foi legitimamente eleito, e isso nós temos que levar em consideração — disse Tebet a jornalistas.
Ela descartou, no entanto, desvincular o reajuste das aposentadorias da regra do salário mínimo:
— No caso da Previdência, esqueça essa palavra, porque essa nem eu concordo — afirmou
A ministra discutiu a proposta com parlamentares em sessão pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional na quarta-feira. O objetivo da medida é conter avanços das despesa públicas e diminuir a pressão sobre gastos não obrigatórios no Orçamento.
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