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Lula sanciona lei de cuidado a pessoas com Alzheimer

Política prevê a capacitação dos profissionais de saúde para prevenção e diagnóstico em fase inicial de demências

05/06/2024 às 07h28
Por: Redação Fonte: O Globo
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Presidente Lula — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Presidente Lula — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 4, um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de saúde para a prevenção e diagnóstico em fase inicial do Alzheimer e outras demências.

A Política Nacional de Cuidado Integral Segundo traz diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.

O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ele altera a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742, de 1993, e cria programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência.

— Do ponto de vista do Ministério da Saúde, caberá a nós a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências — declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto.

De acordo com o governo, a nova legislação visa facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive as que incluam instituições internacionais. Outro objetivo é promover a educação da população sobre demências e reduzir o estigma associado a essas condições.

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