Quinta, 21 de Novembro de 2024
20°C 34°C
Alagoinhas, BA
Publicidade

Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara

26/04/2024 às 19h16
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Compartilhe:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores. Em 2024, a remuneração mínima para uma jornada de 40 horas semanais seria de R$ 3.435,42.

Foi aprovado o texto do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), em substituição ao Projeto de Lei 2531/21 , da deputada Rose Modesto (União-MS). O texto original definia um valor fixo como piso (R$ 2.164,68), o qual, à época, equivalia a 75% da remuneração mínima dos professores.

O substitutivo aprovado estabelece ainda que os valores deverão ser atualizados anualmente no mês de janeiro com base no mesmo índice utilizado para atualização do piso salarial dos professores.

“É mais adequado estabelecer o piso dos profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica pública como uma proporção do piso do magistério, assegurando que ambos sejam anualmente atualizados de acordo com os mesmos critérios”, argumentou o relator.

Próximos Passos
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Alagoinhas, BA
25°
Tempo nublado

Mín. 20° Máx. 34°

25° Sensação
5.18km/h Vento
67% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
04h58 Nascer do sol
05h41 Pôr do sol
Sex 37° 20°
Sáb 37° 21°
Dom 27° 21°
Seg 22° 21°
Ter 25° 20°
Atualizado às 18h01
Economia
Dólar
R$ 5,82 +0,73%
Euro
R$ 6,09 +0,08%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,14%
Bitcoin
R$ 604,603,90 +4,00%
Ibovespa
126,922,11 pts -0.99%
Lenium - Criar site de notícias