Vale deixa de pagar bilhões em impostos

Vale faz venda fake à Suíça e deixa de pagar bilhões em impostos no Brasil.

Um estudo do IJF (Instituto de Justiça Fiscal), organização formada por economistas e auditores da Receita Federal, mostra que a mineradora Vale usou uma manobra comercial para deixar de pagar pelo menos R$ 23 bilhões em impostos nas exportações de minério de ferro entre 2009 e 2015. Dois anos depois da análise do instituto, investigadores da Receita Federal contaram ao UOL que a companhia está na mira dos fiscais.

O valor sonegado pela empresa é duas vezes maior que o confiscado nas contas da Vale depois da tragédia com barragem em Brumadinho (MG).

A manobra fiscal usa a Suíça como entreposto das empresas. Do Brasil, a mineradora embarca minério de ferro para China e Japão, os maiores consumidores do produto. A venda da carga destinada à Ásia é feita com um preço abaixo do mercado para o escritório que a própria Vale abriu na Suíça em 2006, em Saint-Prex. O escritório suíço revende a mercadoria com o valor correto aos asiáticos. Os navios não entram na Suíça, que sequer tem contato com o mar.

Como declara um valor menor, a Vale paga menos impostos no Brasil e economiza no mínimo, US$ 6,2 bilhões (aproximadamente R$ 23 bilhões), de acordo com o IJF. O valor se refere apenas ao Imposto de Renda e à CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).Um investigador da Receita, que pediu para não ser identificado, avaliou o caso como "fraude".

A Vale nega: "As operações com empresas controladas baseadas no exterior são previstas em lei, regulamentadas e fiscalizadas", afirmou a assessoria da mineradora.

Para o economista Dão Real Pereira, diretor de Relações Institucionais da ONG, a situação chama a atenção em tempos de tragédias socioambientais como as de Brumadinho e Mariana.

Receita quer rever fiscalização - Depois do estudo do IJF e de outras análises sobre "fuga de capitais", em 23 de dezembro passado a Receita anunciou um plano de fiscalização especial sobre triangulação de exportações agrícolas e de mineração.

As mineradoras são as principais responsáveis pelos rombos identificados pelo Fisco, segundo fonte do caso contou ao UOL. O investigador afirmou que chama a atenção a posição de intermediário do escritório da Vale na Suíça no meio da venda. "Todo planejamento tributário abusivo é fraude", explicou.

Não é só a Vale que possui subsidiárias no exterior. Outras grandes mineradoras exportadoras têm a mesma prática, segundo levantamento do UOL com base em balanços das empresas.

Segundo o diretor de Relações Institucionais do IJF, não é possível dizer se essas empresas praticam triangulação financeira para sonegar impostos. No entanto, ele defende investigação dessas firmas para se descobrir se há irregularidades.

Parlamentares suíços - pediram explicações Na Suíça, um grupo de parlamentares de Vaud, o equivalente a um estado no Brasil, fez uma moção pedindo esclarecimentos ao governo sobre benefícios fiscais à Vale depois da tragédia de Brumadinho.

"Vendo esta sucessão de desastres, podemos imaginar que a empresa tem feito de tudo para evitar isso [o respeito aos direitos humanos, ao meio ambiente e ao pagamento justo de impostos]", afirmou ao UOL Vassilis Venizelos, uma espécia de deputado estadual da região e que integra o grupo. "A busca por 'lucro a qualquer preço' às vezes leva a negligenciar certos riscos.". O grupo de parlamentares ainda aguarda respostas das autoridades suíças.

Vale diz estar em situação regular - A reportagem solicitou uma entrevista com representantes da Vale, mas a empresa enviou uma nota por escrito. A mineradora afirmou à reportagem que mantém uma "empresa trading" na Suíça para atender os mercados asiático e europeu. O escritório foi aberto em 2006. Até 2014, a Suíça era considerada um "paraíso fiscal", local com negócios facilitados e cobrança mínima de impostos.
Apesar das dívidas da Samarco, a Vale disse não possuir pendências. "A Vale informa que está em situação regular perante a Receita Federal, comprovada por suas certidões de regularidade fiscal.".

Fonte: Uol Notícias