A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades) e o Tribunal de Justiça (TJ-BA) realizada nesta quarta-feira (31), reafirmou a parceria entre o Programa Corra pro Abraço e o Sistema de Justiça no estado baiano para execução de ações na Vara de Audiência de Custódia. O ato aconteceu na sede do TJ, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
A partir da parceria estabelecida desde 2016, o Corra pro Abraço, programa vinculado à Seades, possui uma equipe multiprofissional na Vara de Audiência de Custódia de Salvador, a fim de atender pessoas advindas das audiências, em contextos de vulnerabilidade social, situação de rua ou que fazem uso abusivo de drogas e prestar orientações, encaminhamentos e acompanhamentos, bem como aos seus familiares.
“Esta iniciativa conjunta, sem dúvidas, é um grande meio que reforça as políticas já executadas no campo do cuidado e redução de riscos e danos na Bahia e estreita a relação entre o Corra e o Judiciário”, declarou a titular da Seades, Fabya Reis.
A maioria das demandas apresentadas pelas pessoas custodiadas tem relação com a documentação e justiça, para acompanhamento dos processos. Posteriormente, outros pleitos vão se destacando, como o acesso aos benefícios socioassistenciais, questões relacionadas à saúde, bem como sobre inclusão socioprodutiva. E em relação aos familiares, a busca é, na maioria das vezes, por acolhimento e, principalmente, por informações referentes à Justiça.
“O Brasil não pode se constituir mais como um arquipélago de ilhas isoladas, precisamos criar pontes e destruir muros para mantermos o diálogo intersetorial entre as diferentes áreas que contribuem com a garantia de direitos”, pontuou o presidente do TJ, Nilson Soares Castelo Branco.
O público majoritário de pessoas custodiadas atendidas é composto por jovens do sexo masculino, com a faixa etária entre 18 a 29 anos, negros, oriundos de bairros periféricos da cidade de Salvador, com baixa escolaridade, fora do mercado formal de trabalho.
“A assinatura deste termo representa a relação saudável que o programa e a Seades têm com o Sistema de Justiça, tendo em vista que estamos falando de uma política fundamentalmente intersetorial que tem relação orgânica com a assistência, saúde e a rede de Justiça de maneira geral”, destacou o superintendente de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da Seades, Gabriel Oliveira.
Estiveram presentes, ainda, o desembargador Pedro Guerra; o juiz Antônio Faiçal, as diretoras da Suprad, Luciene Santana e Alessandra Coelho; o coordenador de Gestão e Monitoramento da Suprad, Vinícius Rocha; além do coordenador do Corra pro Abraço, Frank Ribeiro e a supervisora do Corra na VAC, Cecília Mota.
Fonte: Ascom/Seades
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